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Fim do Auxílio Brasil já é cogitado; como vão ficar os beneficiários do programa?

Uma das propostas das campanhas de Lula deve ser a restauração do programa Bolsa Família, encerrando o programa criado por Jair Bolsonaro (PL), o Auxílio Brasil.

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As eleições presidenciais foram realizadas no Brasil no dia 30 de outubro. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi eleito para o 3º mandato à Presidência da República para governar por 4 anos, a partir do ano de 2023.

Mais de 124 milhões de brasileiros foram às urnas para votar, apesar de 156 estarem aptas ao voto. Com a vitória, o PT começa agora a montar seu novo governo e planejar como cumprirá suas promessas de campanha.

Veja o número de eleitores e votos do 2º turno das eleições de 2022:

  • 156.454.011 eleitores aptos a votar
  • 124.252.796 eleitores que compareceram
  • 118.552.353 votos válidos
  • 60.345.999 de votos para Lula (PT)
  • 58.206.354 de votos em Bolsonaro (PL)
  • 3.960.765 votos nulos
  • 1.769.678 votos em branco
  • 32.200.558 abstenções
  • 3.871 urnas substituídas (até as 17h45)

O programa Auxílio Brasil vai acabar?

Uma das propostas das campanhas de Lula deve ser a restauração do programa Bolsa Família, encerrando o programa criado por Jair Bolsonaro (PL), o Auxílio Brasil. Mas uma dúvida que fica no ar é: o programa Auxílio Brasil vai mesmo acabar?

Na verdade, o programa do Auxílio Brasil deve voltar com o primeiro nome, o qual ficou conhecido como Bolsa Família.

Atualmente, o Governo Federal repassa o valor de R$ 600 por mês aos beneficiários do programa. No mês de outubro, o programa atingiu a marca de mais de 21 milhões de famílias recebendo o Auxílio Brasil.

O valor foi aprovado pela PEC de Benefícios pelo Congresso Nacional em julho de 2022. Com isso, o benefício recebeu um adicional de R$ 200 e será pago até o final de 2022. No entanto, a nova equipe do governo está fazendo a análise dos gastos orçamentários para 2023 para que o valor continue a ser pago aos beneficiários.

Além do valor de R$ 600, Lula prometeu à família que recebe o benefício um adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos, o que irá gerar um gasto adicional ao orçamento de R$ 15 bilhões, ainda sem uma fonte de custeio.

Programa Bolsa Família em 2023

Para garantir o valor de R$ 750 do Bolsa Família (mais o benefício fixo e adicional por filho), Lula deve entrar em negociações com o Congresso Nacional para aprovar uma nova PEC – Proposta de Emenda à Constituição, e só depois executar a mudança em 2023.

O valor seria o mesmo do Auxílio Emergencial, que foi pago entre 2020 e 2021 pelo Governo durante o período de pandemia do Coronavírus, quando a economia do país foi afetada pelas medidas de isolamento.

Veja mais:

Sobre o autor  /  Tiago Menger

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