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Benefício Auxílio Mãe Solteira liberado? Qual o valor?
Recentemente o Benefício Bolsa Família passou por mudanças, a qual envolvem , as mães que são beneficiárias do programa.
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Recentemente o Benefício Bolsa Família passou por mudanças, a qual envolvem , as mães que são beneficiárias do programa. Sendo assim, as famílias que tiverem mulheres grávidas irão receber o valor de R$ 50. Porém, esse não é o único benefício, também as mães solteiras poderão ser contempladas.
Há um projeto de lei (PL 2.099/20) que propõe a criação de um Auxílio Mãe solteira. Esse programa foi projetado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI) e tem como relatora a deputada Érica Kokay (PT-DF). Como esse projeto ainda não saiu do papel ele precisa ser votado e ter a aprovação da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Quais seriam os requisitos para o cadastro no Auxílio Mãe Solteira?
De acordo com o auxílio, os requisitos para que as mães recebessem o seriam os seguintes:
- Mães com, 18 anos no mínimo de idade;
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Não trabalhar de carteira assinada;
- Estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado;
- Não fazer parte dos outros programas de renda federais;
- Ter renda de até meio salário mínimo por pessoa ou total do grupo familiar de até três salários mínimos;
- Ter, no mínimo, um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não ser beneficiária de programas de assistência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego.
Mães do Bolsa Família devem receber outro benefício
O valor a ser pago para as grávidas está para acontecer quando houver o repasse do programa Bolsa Família no mês de junho, que foi definido na Medida Provisória (MPV) N° 1164/2023. A Medida Provisória estava em processo de modificações no Congresso Nacional, sendo assim, com outra proposta que favorece as mães.
O relator do texto, o deputado Dr.francisco (PT), autorizou uma emenda ao texto do Bolsa Família que pode favorecer várias mães, pois lhe dão o direito de um pagamento de R$ 50 a mais para mulheres que estejam amamentando.
Mães devem se cadastrar no CadÚnico
Para ter direito a esses benefícios e outros do governo, é necessário que seja inscrito no Cadúnico. Sendo assim,é preciso que um representante da família deve comparecer a um posto do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do município onde mora, instalar o aplicativo ou entrar no site e fazer o pré-cadastro.
Quando for se cadastrar, é preciso que a pessoa leve os seguintes documentos para que a inscrição seja, efetuada:
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
- Título de Eleitor;
- CPF;
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – Apenas no caso de os beneficiários serem indígenas;
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de residência atualizado.
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Sobre o autor / Tiago Menger
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