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Bolsa Família: Governo divulga datas para o mês de março

Começou na segunda-feira, dia 20 de março, o pagamento do Novo Bolsa Família. No mês de março, o valor médio é de R$ 669,93, mais isso irá mudar.

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Começou na segunda-feira, dia 20 de março, o pagamento do Novo Bolsa Família, antigo Auxílio Brasil.

O Governo já anunciou que fará o corte de 1,5 milhão de pessoas ainda no mês de março. Veja o calendário completo para março divulgado pelo Governo Federal e quando os pagamentos irão ocorrer.

O calendário do Bolsa Família 2023 foi enviado aos gestores municipais com as  datas de operação do programa e posteriormente divulgado para o público geral. Como acontecia nos anos anteriores, o calendário continua liberando os valores nos últimos 10 dias úteis de cada mês.

Até então chamado de Auxílio Brasil, no mês de março de 2023 o programa volta com o nome de Bolsa Família, como nos tempos dos governos do PT. O lançamento do Novo Bolsa Família aconteceu oficialmente em 2 de março.

O calendário do Bolsa Família 2023 já leva em consideração os feriados previstos para o ano de 2023, como o Carnaval, Páscoa e Natal, datas que influenciam no cronograma de pagamentos dos benefícios sociais.

O valor do benefício já está garantido através da edição de uma MP assinada pelo presidente Lula que institui o pagamento do valor adicional de R$ 200, mantendo o valor mínimo do benefício em R$ 600 por cada família. Já a parcela adicional de R$ 150 por criança começa no calendário de março. 

O prazo para saque do Bolsa Família continua em 120 dias, ou seja, 4 meses após a data do depósito do benefício na conta.

Como fazer a inscrição?

Mesmo com o retorno do Bolsa Família, a forma de ingresso no programa deve permanecer a mesma, ou seja, através da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

O cadastro deve ser realizado nas prefeituras onde um Responsável Familiar deve buscar o setor responsável pelo cadastramento no município, que geralmente é feito pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

As famílias ainda são submetidas a uma seleção realizada pelo sistema informatizado da Dataprev que considera, além das condições do programa, a quantidade de famílias atendidas no município e o limite orçamentário disponível no Bolsa Família.

Para ser aprovado no Bolsa Família, o chefe da família precisa comprovar:

  • Renda per capita de até R$ 105,00 por mês;
  • Renda per capita entre R$ 105,01 e R$ 218,00 por mês, desde que possuam crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos de idade.

Ainda seguem sendo critérios para a permanência no programa:

  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, segundo o calendário preconizado pelo MS (Ministério da Saúde);
  • Participação nas atividades educativas oferecidas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos de idade em dia;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir a frequência escolar mínima de 85%, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e frequência de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Calendário do Bolsa Família para março

Neste mês, os pagamentos vão do dia 20 até 30 de março, de acordo com o número final do NIS do beneficiário, agora sem a parcela adicional do Vale-Gás que retorna somente em abril. Veja abaixo o calendário:

Dígito final do NISData de pagamento
120 de março
221 de março
322 de março
423 de março
524 de março
627 de março
728 de março
829 de março
930 de março
031 de março

O Bolsa Família deve seguir pagando o mesmo público do Auxílio Brasil em 2023. Ainda assim, o MDS realizará revisões mensais para o corte de quem não tem direito de receber conforme as regras estabelecidas acima.

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Sobre o autor  /  Tiago Menger

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