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Bolsa Família: Governo divulga datas para o mês de março
Começou na segunda-feira, dia 20 de março, o pagamento do Novo Bolsa Família. No mês de março, o valor médio é de R$ 669,93, mais isso irá mudar.
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Começou na segunda-feira, dia 20 de março, o pagamento do Novo Bolsa Família, antigo Auxílio Brasil.
O Governo já anunciou que fará o corte de 1,5 milhão de pessoas ainda no mês de março. Veja o calendário completo para março divulgado pelo Governo Federal e quando os pagamentos irão ocorrer.
O calendário do Bolsa Família 2023 foi enviado aos gestores municipais com as datas de operação do programa e posteriormente divulgado para o público geral. Como acontecia nos anos anteriores, o calendário continua liberando os valores nos últimos 10 dias úteis de cada mês.
Até então chamado de Auxílio Brasil, no mês de março de 2023 o programa volta com o nome de Bolsa Família, como nos tempos dos governos do PT. O lançamento do Novo Bolsa Família aconteceu oficialmente em 2 de março.
O calendário do Bolsa Família 2023 já leva em consideração os feriados previstos para o ano de 2023, como o Carnaval, Páscoa e Natal, datas que influenciam no cronograma de pagamentos dos benefícios sociais.
O valor do benefício já está garantido através da edição de uma MP assinada pelo presidente Lula que institui o pagamento do valor adicional de R$ 200, mantendo o valor mínimo do benefício em R$ 600 por cada família. Já a parcela adicional de R$ 150 por criança começa no calendário de março.
O prazo para saque do Bolsa Família continua em 120 dias, ou seja, 4 meses após a data do depósito do benefício na conta.
Como fazer a inscrição?
Mesmo com o retorno do Bolsa Família, a forma de ingresso no programa deve permanecer a mesma, ou seja, através da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
O cadastro deve ser realizado nas prefeituras onde um Responsável Familiar deve buscar o setor responsável pelo cadastramento no município, que geralmente é feito pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
As famílias ainda são submetidas a uma seleção realizada pelo sistema informatizado da Dataprev que considera, além das condições do programa, a quantidade de famílias atendidas no município e o limite orçamentário disponível no Bolsa Família.
Para ser aprovado no Bolsa Família, o chefe da família precisa comprovar:
- Renda per capita de até R$ 105,00 por mês;
- Renda per capita entre R$ 105,01 e R$ 218,00 por mês, desde que possuam crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos de idade.
Ainda seguem sendo critérios para a permanência no programa:
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, segundo o calendário preconizado pelo MS (Ministério da Saúde);
- Participação nas atividades educativas oferecidas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos de idade em dia;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir a frequência escolar mínima de 85%, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e frequência de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Calendário do Bolsa Família para março
Neste mês, os pagamentos vão do dia 20 até 30 de março, de acordo com o número final do NIS do beneficiário, agora sem a parcela adicional do Vale-Gás que retorna somente em abril. Veja abaixo o calendário:
Dígito final do NIS | Data de pagamento |
1 | 20 de março |
2 | 21 de março |
3 | 22 de março |
4 | 23 de março |
5 | 24 de março |
6 | 27 de março |
7 | 28 de março |
8 | 29 de março |
9 | 30 de março |
0 | 31 de março |
O Bolsa Família deve seguir pagando o mesmo público do Auxílio Brasil em 2023. Ainda assim, o MDS realizará revisões mensais para o corte de quem não tem direito de receber conforme as regras estabelecidas acima.
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Sobre o autor / Tiago Menger
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