Uncategorized

Bolsa Família: Novo calendário de atualização cadastral é publicado no DOU

Após o presidente Lula (PT) assinar a MP que recria o Bolsa Família, foi publicado no DOU, o novo calendário para atualização cadastral do Bolsa Família.

Anúncios

Após o presidente Lula (PT) assinar a MP 1164/2023 que recria o Bolsa Família, foi publicado no Diário Oficial da União, dia 2, quinta-feira, o novo calendário para atualização cadastral do Bolsa Família. É importante os beneficiários ficarem atentos, pois agora o Cadastro Único será mais rigoroso e poderá fazer o corte das famílias a qualquer momento.

Segundo a portaria  MDS nº 864 do dia 2 de março de 2023, ficam estabelecidos os processos de Averiguação e Revisão Cadastral para o biênio 2023 e 2024, os dados no Cadastro Único passarão por uma revisão anual para a detecção de supostas fraudes de beneficiários.

Recentemente o Governo compartilhou que 5 milhões de cadastros dos 21,8 milhões de recebedores dos benefícios do Bolsa Família estavam com suspeita de irregularidades. Dos 5 milhões, 1,5 milhão de pessoas foram excluídas e irão perder o benefício agora no mês de março por não se encaixarem nos requisitos do Bolsa Família.

Checagem de supostas fraudes no programa

No início do Governo de Lula, o ministro Wellington Dias afirmou que o programa estava passando por um processo de pente-fino para identificar supostas fraudes.

Com isso, na reinauguração do novo Bolsa Família, Dias afirmou que, durante o processo de pente-fino nos benefícios, foram identificados beneficiários com cerca de 9 salários mínimos recebendo os valores. Em promessa, Wellington Dias disse que as fraudes irão deixar de existir “porque nós vamos tornar o CadÚnico mais eficiente“.

Dias também destacou que o programa Bolsa Família e o Cadastro Único voltarão a ser fiscalizados pelo Ministério Público Federal, pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.

Calendário de Atualização Cadastral do Bolsa Família

Os processos de Averiguação Cadastral de Renda, Revisão Cadastral e Averiguação Unipessoal serão feitos de acordo com os procedimentos e cronograma estabelecidos em Instrução Normativa Específica. Veja como será:

  • A partir do mês de fevereiro de 2023, se o ano da última atualização cadastral for 2016 ou 2017;
  • A partir do mês de dezembro de 2023, se o ano da última atualização cadastral for 2018, 2019 ou 2020;
  • Em 2024, se o ano da última atualização for 2021.

Cada processo de averiguação cadastral, será analisado o cadastro com os dados inconsistentes relacionados à composição familiar, óbito ou renda de cada integrante familiar, ou então de outras eventuais inconsistências constatadas pelo MDS.

Veja abaixo os requisitos de renda para ser incluído no Cadastro Único e no Bolsa Família.

  • Para ingressar no Cadastro Único, a renda familiar mensal per capita deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 660). Ou seja, uma família que possuí 4 pessoas deve ter, no máximo, uma renda mensal de R$ 2.640,00 para se cadastrar no Cadastro Único, com base nos registros no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) do Governo.
  • Para ingressar no Bolsa Família, a renda familiar mensal per capita no Cadastro Único não pode ser maior que R$ 218,00. Assim, uma família que possui 4 pessoas não pode ter uma renda acima de R$ 872,00 para poder receber o Bolsa Família.

Mais novidades no portal: ☕ CaféPost:

Sobre o autor  /  Tiago Menger

Em Alta

content

Governo fará anúncio do novo salário mínimo em maio de 2023; Confira o valor previsto

O Governo já projeta anunciar um novo salário mínimo para 2023. O anúncio deve sair em 1 de maio, quando começará a valer.

Continue lendo
content

Bolsa Família: Governo dá péssima notícia para quem recebe em março

O ministro do Desenvolvimento Social confirmou que 1,55 milhão de pessoas que recebem o Bolsa Família serão excluídas a partir de março.

Continue lendo
content

Apps para recuperar fotos apagadas!

Com apps para recuperar fotos apagadas, você nunca mais perderá seus registros especiais! Conheça os melhores.

Continue lendo

Você também pode gostar

content

Bolsa Família: Governo divulga datas para o mês de março

Começou na segunda-feira, dia 20 de março, o pagamento do Novo Bolsa Família. No mês de março, o valor médio é de R$ 669,93, mais isso irá mudar.

Continue lendo
content

Posso sacar meu Bolsa Família durante o Carnaval? Veja os horários dos bancos

Em todo o país, os brasileiros que amam o Carnaval começaram a comemorar a festa na sexta-feira (17).

Continue lendo