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Bolsa Família vai voltar em 2023? Veja o que disse Lula sobre o benefício
A vitória do petista causa expectativas entre o público vulnerável sobre a volta do programa Bolsa Família.
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Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente no segundo turno das eleições de 2022, que aconteceu no último domingo (30). A vitória do petista causa expectativas entre o público vulnerável sobre a volta do programa Bolsa Família.
A restauração do antigo programa Bolsa Família foi uma das propostas de campanha do presidente eleito. De acordo com ele, o objetivo é manter o valor de R$ 600 pagos pelo atual programa Auxílio Brasil, além da criação de um benefício extra no valor de R$ 150 para crianças de até 6 anos.
Para garantir o Bolsa Família, cujo valor total seria de R$ 750, mais os benefícios fixos e adicionais para crianças, Lula teria que iniciar negociações com o Congresso Nacional para implementar uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para que a alteração aconteça no ano de 2023. Porém, o auxílio com este valor driblaria o teto de gastos.
A estimativa de Lula para o Bolsa Família em 2023 é de um investimento de R$ 18 bilhões por ano nos cofres da União. No entanto, é importante esclarecer que a medida não será implementada de forma imediata, segundo declarações da ex-ministra Tereza Campello, que atualmente está à frente da campanha política do PT.
Isso porque, diante da promessa de Lula de manter o Bolsa Família de R$ 600, será necessário encontrar recursos para a manutenção do benefício nessas condições.
Vale lembrar que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional não faz menção ao valor atual com validade temporária, o que está previsto apenas até dezembro de 2022.
“Na verdade, não sabemos bem o que encontraremos em 1º de janeiro no caso da eleição do ex-presidente Lula. Não conhecemos a situação real do orçamento. A prioridade zero será encontrar recursos para garantir o valor de R$ 600. Depois disso, propomos um projeto por etapas“, explicou.
Substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil
Em novembro de 2021, o programa Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, solidificando o desejo de Bolsonaro de “acabar com qualquer resquício do PT”. Insatisfeito com o fim de uma iniciativa de sua autoria, Lula promete retomar o programa no ano de 2023.
O tradicional Bolsa Família criado pelo governo Lula e introduzido em 2004, foi extinto após 18 anos de vigência. Mesmo que a oferta fosse mínima e não passasse pelo reajuste da inflação há anos, ainda era uma forma de garantir comida na mesa dessas pessoas.
Comparação entre os programas Auxílio Brasil e Bolsa Família
Auxílio Brasil | Bolsa Família |
Renda per capita para linha de extrema pobreza: R$ 105 | Renda per capita para linha de extrema pobreza: R$ 89 |
Renda per capita para linha de pobreza: R$ 210 | Renda per capita para linha de pobreza: R$ 178 |
Benefício básico fixo de R$ 100 | Benefício básico fixo de R$ 89 |
Parcelas variáveis: Fixo de R$ 400 e temporário de R$ 600 (5 meses) | Parcelas variáveis de R$ 178 |
Formas de cadastro: CadÚnico | Formas de cadastro: CadÚnico |
Analisando as características de ambos os programas, o Auxílio Brasil parece ter mais vantagens sobre o Bolsa Família. O valor concedido atualmente, é uma das principais diferenças e destaque.
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Sobre o autor / Tiago Menger
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