Wellington Dias, novo ministro do Desenvolvimento Social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou que o programa de transferência de renda voltará a se chamar Bolsa Família, depois que o governo Bolsonaro alterou o nome do programa para Auxílio Brasil em dezembro de 2021.

O ministro explicou ainda que a nova gestão deverá fazer algumas mudanças no programa, com a revisão dos beneficiários no Cadastro Único (CadÚnico) e a alteração de algumas regras. “Iremos fazer uma revisão. Qualquer número é chute”, disse Dias.

Ele disse ainda que não é possível dar uma estimativa de quantas pessoas podem deixar o CadÚnico. Até o mês de dezembro de 2022, o programa Auxílio Brasil estava beneficiando mais de 21 milhões de famílias.

O novo governo deve trazer de volta alguns critérios antes utilizados no Bolsa Família, como o cálculo realizado para repassar os valores aos beneficiários. O objetivo da equipe do governo Lula é fazer a correção das irregularidades no pagamento da parcela de R$ 600 por família, considerando o número de membros.

O Tribunal de Contas da União publicou um relatório em 2022 que revelou possíveis erros nos pagamentos feitos pelo Auxílio Brasil. Dessa forma, foram identificadas “divisões artificiais” nos cadastros que levaram a aprovações indevidas de famílias do programa. Isso fez com que as famílias unipessoais – aquelas compostas por apenas um membro – crescessem significativamente no programa Auxílio Brasil, pagando o mesmo valor de R$ 600 que as famílias com filhos recebiam, por exemplo.

Segundo Wellington Dias, o CadÚnico será atualizado de acordo com os dados levantados pelo Censo 2022 do IBGE, que inclui parâmetros mais precisos para mapear os menos favorecidos socialmente.

O novo governo também pretende realizar uma busca ativa para identificar indivíduos elegíveis ao Bolsa Família, mas não elegíveis aos benefícios. O valor de R$ 600 já consta na nova Medida Provisória do governo publicada recentemente em suplemento do Diário Oficial. A MP também garantiu o pagamento de 50% do botijão de 13kg para o Vale-Gás.

O cronograma de pagamentos do Bolsa Família para 2023 já possui datas definidas. Veja abaixo as datas do primeiro calendário de 2023, já confirmado pelo Governo Federal, levando em consideração o número final do NIS dos beneficiários:

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