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Cotas do PIS/PASEP: Veja como consultar e realizar o saque
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Os saques das cotas do PIS/PASEP já estão disponíveis para a retirada. Edilson Carrogi, agente operador da Caixa Econômica Federal, publicou uma coletiva de imprensa na última quinta-feira (25) em que deu informações sobre como fazer a consulta e retirada das cotas do benefício em 2022.
O público que pode sacar as cotas não é pequeno: 10,6 milhões de brasileiros podem retirar as cotas do PIS/Pasep. Carrogi lembrou que é importante diferenciar a questão do abono PIS/Pasep das cotas do PIS/Pasep, pois são funções diferentes e as cotas são destinadas a quem estava formalmente empregado entre 1971 e 1988 contratado, portanto, as pessoas idosas.
O abono é o valor concedido anualmente a todos os trabalhadores que atendem a determinadas exigências governamentais, como ganhar até dois salários mínimos por mês. As cotas do PIS são os valores para quem trabalhou entre os anos mencionados anteriormente, uma vez que o empregador recolhia os valores naquela época, os valores eram direcionados para uma conta específica que compunha o patrimônio que o empregado poderia sacar em determinadas situações por lei.
Qual o prazo para solicitar as Cotas do PIS/PASEP?
A solicitação das cotas do PIS/Pasep pode ser realizada a qualquer momento, sem que seja fixado prazo máximo pela legislação aplicável, que estabelece uma data específica para o saque.
Os valores foram transferidos para contas do FGTS em 2019 até o momento, conforme estabelecido pela Lei 3.932/19, para contas diferentes das contas do FGTS.
Quem tem direito de fazer o saque das cotas?
São elegíveis aqueles que trabalharam em regime formal, CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou servidores públicos entre 1971 e 1988 (anos entre a formação do PIS/Pasep e a nova Constituição) e que não fizeram a retirada das cotas antes.
Para aqueles que têm um parente falecido com cotas para receber, também poderão sacar os fundos. Para isso, devem apresentar documento de identidade e certidão de dependentes emitida por órgão oficial da Previdência Social, identidade do beneficiário, selfie, Certidão de PIS/Pasep/FGTS expedida pela Previdência Social.
Como realizar o saque das cotas do PIS/PASEP?
Primeiro, é necessário baixar o aplicativo do FGTS no celular e fazer o login na plataforma. Você deve registrar um endereço de e-mail e número de contato para se inscrever.
Pelo Aplicativo do FGTS, uma notificação aparecerá na tela inicial do aplicativo quando os beneficiários tenham valores para receber.
Já para quem busca saber se um ente falecido tem valores a receber, a opção é um pouco diferente. Para isso, será necessário confirmar o parentesco de primeiro grau enviando documentos que comprovem a situação para receber os valores. Veja abaixo:
Como acompanhar a solicitação de saque?
Perguntas Frequentes
Qual é o prazo para solicitar as Cotas do PIS/PASEP?
A solicitação das cotas do PIS/Pasep pode ser realizada a qualquer momento, sem que seja fixado prazo máximo pela legislação aplicável, que estabelece uma data específica para o saque.
Quem tem direito de fazer o saque das Cotas do PIS/PASEP?
São elegíveis aqueles que trabalharam em regime formal, CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou servidores públicos entre 1971 e 1988 e que não fizeram a retirada das cotas antes.
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Sobre o autor / Tiago Menger
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