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Bolsa Família: Fünf Millionen Ein-Eltern-Familien werden von CadÚnico ausgeschlossen
Das gründliche Kammverfahren von Bolsa Família führt bereits zu Einschnitten. Dies liegt daran, dass mindestens fünf Millionen Familien gesperrt wurden.
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O processo de pente-fino do Bolsa Família já está fazendo cortes. É dito isso, pois ao menos 5 milhões de famílias beneficiárias monoparentais participantes do programa foram bloqueadas no pente-fino.
Segundo o Governo Federal, os dados cadastrais dessas famílias monoparentais devem passar por uma verificação. Esse processo será feito pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Famílias excluídas passarão por revisão
Segundo o MDS, os indivíduos dessas famílias excluídas serão convidados a realizar uma revisão cadastral. Portanto, não há necessidade de correr atrás das unidades assistenciais para regularizar sua situação.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento explica que:
“O objetivo desta iniciativa é abrir a porta aos mais pobres e ajudar, incluindo os que estão fora e que cumprem os critérios, e excluindo os que estão recebendo de forma irregular. Aqueles que realmente precisam da transferência não serão “desligados”.
Além disso, o Governo projeta que, do total de 5 milhões de inscritos no Cadastro Único que recebem o Bolsa Família e moram sozinhos, 2,5 milhões apresentam indícios de irregularidades relacionados a renda, e não cumprem os critérios do programa.
Por fim, vale lembrar que o número de pessoas sozinhas que são contempladas pelo Bolsa Família, subiu de 14 milhões para 22 milhões. O aumento aconteceu entre os meses de dezembro de 2020 e dezembro de 2022.
Como será feita a convocação para a revisão?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, as convocações devem ser feitas pelos técnicos da assistência social de cada município. Os profissionais irão contatar as famílias excluídas do programa Bolsa Família, e providenciarão a atualização dos dados e informações.
As convocações devem ser realizadas pelas prefeituras, por meio de mensagem no extrato de pagamento ou via mensagem de texto encaminhada ao telefone cadastrado. O Governo Federal disse que irá promover uma campanha de utilidade pública para explicar a população, quais são os critérios de acesso às políticas sociais.
Como funciona o processo de pente-fino do Bolsa Família?
O processo de pente-fino do Bolsa Família fará uma revisão integral a partir dos dados do CadÚnico. O sistema trabalha como um banco de dados que agrupa as informações sobre a população de baixa renda e as direciona aos benefícios sociais.
Porém, o CadÚnico foi defasado nos últimos anos, especialmente durante a vigência do Auxílio Brasil, estabelecido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A regra determinante da liberação do benefício apenas ao responsável do grupo familiar levou a um aumento desproporcional no número de famílias monoparentais.
Atualmente, mais de 40 milhões de famílias estão cadastradas no CadÚnico. Destes, 10 milhões apresentam irregularidades em seus dados cadastrais. Desse total, cerca de 2,5 milhões de famílias são investigadas pelo pente-fino do Bolsa Família, devido à suspeita de irregularidades.
O processo de pente-fino do Bolsa Família visa garantir que os beneficiários realmente atendam às regras de elegibilidade. Para isso, o foco será voltado à revisão dos cadastros de 6 milhões de famílias unipessoais.
Como não cair no pente-fino do Bolsa Família
Independente de como serão as novas regras, é certo que a análise considera os dados informados pelo CadÚnico. Sendo assim, a família cadastrada precisa ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (ou R$ 651,00). Ou ainda, três salários mínimos como renda familiar (ou R$ 3906,00).
Caso o grupo familiar se enquadre nessas regras, deve recorrer ao CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) mais próximo em seu município e fazer a atualização dos dados cadastrais.
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Über den Autor / Tiago Menger
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