O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na última quinta-feira, 2 de março, a MP que recria o novo formato do Bolsa Família em 2023. Dessa forma, o Governo agregará 700 mil novas famílias ao programa, que receberão o mínimo de R$ 600 mais os benefícios complementares a partir do dia 20 de março.

A confirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Segundo ele, cerca de 20,8 milhões de famílias e 55 milhões de pessoas serão atendidas.

Pela MP, todos os integrantes da família, independentemente da idade, recebem, pelo menos, R$ 142 por pessoa. Segundo os critérios técnicos do Governo, o pagamento médio do benefício passará agora para R$ 715 por família.

Agora, o programa do Bolsa Família irá contar com duas regras, sendo a primeira de proteção e a segunda relacionada ao retorno garantido. De acordo com o Governo, “caso a família melhore de vida, a renda dela poderá aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela saia de forma imediata do programa“.

No caso do retorno garantido, o Governo diz que “as famílias que se desligarem de forma voluntária do programa ou perderem a renda e precisarem retornar ao programa, elas terão prioridade no retorno“.

Para as famílias que recebem os valores do programa, é necessário estarem inscritas no Cadastro Único, possuir renda de até meio salário mínimo vigente (R$ 651) e renda per capita de R$ 218.

Durante a cerimônia de lançamento do programa, Lula fez um pedido à imprensa brasileira, solicitando que sejam fiscalizados com seriedade “porque caso haja quem não mereça, não vai receber o programa, que é só para os que se encontram em condições de pobreza“, disse.

Wellington Dias, ministro do MDS, ressaltou que durante o processo de pente-fino nos benefícios, foram identificados beneficiários com cerca de 9 salários mínimos recebendo os valores. Em promessa, Wellington Dias disse que as fraudes irão deixar de existir “porque nós vamos tornar o CadÚnico mais eficiente“.

Dias também destacou que o programa Bolsa Família e o Cadastro Único voltarão a ser fiscalizados pelo Ministério Público Federal, pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.

Agora, os novos ingressantes no programa poderão consultar se estarão no novo grupo de beneficiários a partir de 6 de março.

De acordo com o MDS, o novo aplicativo do Bolsa Família estará disponível nas lojas de aplicativos a partir do dia 6 de março.

Pelo aplicativo, o beneficiário poderá fazer a consulta da lista de benefícios recebidos pela família, conferir as datas de pagamento do calendário, a situação do benefício e quais parcelas do Bolsa Família já foram retiradas.

Informações adicionais sobre o Bolsa Família podem ser esclarecidas pela Central MDS no número 121, de segunda a sexta, das 7h às 19h e pelo Fale Conosco do site – https://www.gov.br/cidadania/pt-br.

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