Encerrou-se na terça-feira, 31 de janeiro, o prazo para os empregados nascidos em janeiro solicitarem o saque-aniversário do FGTS. O grupo é um dos poucos que ainda terá a chance de solicitar a mudança de modalidade no ano de 2023, após o anúncio do fim do saque-aniversário.

Atualmente, o trabalhador pode solicitar o saque-aniversário em qualquer momento. Porém, se quiser sacar os valores ainda no ano vigente o pedido deve ser feito do primeiro dia útil até o último dia útil do mês de aniversário

Ao optar pela modalidade de saque-aniversário do FGTS, o empregado recebe uma parte do saldo do Fundo de Garantia todos os anos, mas abre mão do saque integral do Fundo caso seja demitido.

Esse é inclusive um dos motivos usados por Luiz Marinho, novo ministro do Trabalho, para defender o fim da modalidade de saque-aniversário. “Devemos acabar com esse formato de saque-aniversário. Para os contratos existentes, não faremos distorção”, disse ele em uma entrevista à GloboNews.

Segundo o ministro, uma reunião está marcada para 21 de março para discutir sobre o fim do saque-aniversário do FGTS junto com o Conselho Curador do Fundo e Garantia. O conselho é composto por representantes do governo, dos empregadores e por entidades que representam os trabalhadores.

Até lá, uma notícia positiva é que o saque-aniversário do FGTS ainda segue disponível para os nascidos no mês de fevereiro e março, garantindo a retirada ainda em 2023. Em janeiro, o saque-aniversário atingiu um número recorde de pedidos após o anúncio do fim da modalidade.

De acordo com a Caixa, 1,11 bilhão foram resgatados do Fundo de Garantia, valor recorde atingido em janeiro desde a introdução da modalidade no ano de 2019.

Terminou também na terça-feira 31 de janeiro o prazo para os trabalhadores nascidos em novembro realizarem a retirada do saque-aniversário. Como o dinheiro fica disponível na conta por um período de 3 meses, quem solicitou deveria movimentar os valores até o último dia útil de janeiro de 2023.

Já para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro e que solicitaram o saque-aniversário em 2022 terão até dia 28 de fevereiro de 2023 para sacar os recursos. Veja abaixo o calendário do saque-aniversário para 2023:

Para acessar uma parte do saldo do Fundo de Garantia todos os anos, o trabalhador deve optar pelo saque-aniversário por uma agência da Caixa ou através do App do FGTS. O recebimento dos valores é opcional, visto que a modalidade padrão de saque do Fundo é o saque-rescisão, disponibilizado quando o empregado é demitido sem justa causa.

Ao realizar o login com CPF e senha no aplicativo do FGTS, selecione a opção “Meus Saques” e logo após “Modalidade Saque-Aniversário“. Na tela seguinte, o empregado poderá conferir informações sobre as mudanças que ocorrerão ao optar pela modalidade de saque-aniversário e ainda poderá fazer uma simulação do valor do saque liberado levando em consideração o saldo total da conta na data atual.

Em seguida, basta marcar a caixinha “Li e aceito os Termos e Condições” e clicar em Optar pelo Saque-aniversário.

Ao optar pelo saque-aniversário do FGTS o empregado continua com o direito ao saque do FGTS nas modalidades previstas por lei, como aposentadoria, aquisição da casa própria, entre outros. Contudo, não poderá fazer o saque do valor integral do Fundo de Garantia em caso de demissão e terá acesso apenas ao saque da multa rescisória, quando devida.

Outro ponto importante a ser considerado pelo trabalhador é que caso deseje solicitar a volta ao saque-rescisão a mudança só será efetiva a partir do 25º mês após a data do pedido de retorno, ou seja, o empregado permanecerá recebendo o saque-aniversário por um período de 2 anos antes de retornar à modalidade de rescisão.

Por exemplo, o empregado nascido no mês de fevereiro que solicitar a alteração do saque-aniversário para o saque-rescisão no dia 05/05/2022 só terá a mudança efetivada a partir do dia 1 de junho de 2024 (1º dia útil do 25º mês após o pedido). Assim, nesse período o empregado receberá:

O valor a ser recebido nesta modalidade dependerá do saldo disponível na conta de cada trabalhador. Por isso, para saber o valor exato que poderá ser retirado basta acessar o aplicativo do FGTS ou então realizar o cálculo baseado na faixa de saldo disponível na conta (alíquota de saque) acrescido a uma parcela adicional. Para realizar o cálculo, basta seguir a tabela:

Por exemplo: O trabalhador que possui R$ 1 mil de saldo disponível no FGTS poderá receber R$ 400,00 (alíquota de 40%), mais uma parcela de R$ 50,00, totalizando o saque-aniversário de R$ 450,00.

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