Foi atualizado o valor do 14º salário dos aposentados do INSS. Com o valor do salário mínimo reajustado em 2023, o benefício destinado aos segurados também aumentou. O 14º salário do INSS não pode ultrapassar dois salários mínimos por segurado, tendo o valor de R$ 2.604 como teto.

No entanto, o benefício ainda não está garantido para o ano de 2023. O PL do 14º salário foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos no mês de agosto de 2020 e a proposta aguarda há mais de 2 anos por uma decisão definitiva.

O projeto, criado para dar suporte aos segurados e pensionistas durante os impactos causados na economia pela pandemia, chegou bem próximo de passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados e voltou à estaca zero após uma decisão de Arthur Lira, presidente da casa.

Sem movimentação desde o mês de agosto de 2022, as chances para que o 14º salário do INSS seja aprovado em 2023 por enquanto continuam baixas. Para o projeto sair do papel, é necessário que ele volte a tramitar como uma das prioridades entre os parlamentares.

Atualmente, o projeto aguarda criação de comissão temporária pela Mesa Diretora, da qual o deputado Pompeo de Mattos agora faz parte como suplente de secretário.

Antes de passar por votação no Plenário, o PL do 14º salário do INSS ainda precisa receber parecer favorável da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), além da CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público) e da CIDOSO (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa).

Outro fato que não contribui para o pagamento do 14º do INSS ainda em 2023 é a falta de previsão dos recursos no Orçamento. Para o ano de 2023, o governo deixou reservado apenas os recursos para o pagamento do 13º salário dos aposentados.

O texto inicial da proposta previa que o abono dos segurados seria depositado nos meses de março de 2022 e 2023. Mas, quase se aproximando do prazo final, ainda não há indícios do pagamento do 14º salário.

O INSS iniciou o pagamento de aposentadorias e pensões com um reajuste de 5,93%. O reajuste foi concedido para todos os segurados que recebem os benefícios do INSS com o valor superior a um salário mínimo.

O governo elevou o teto do INSS para R$ 7.507,49 e definiu o piso previdenciário em R$ 1.302, mesmo valor fixado para o salário mínimo em 2023. O valor reajustado do INSS começou a ser repassado no dia 25 de janeiro, quando teve início o calendário de pagamentos para quem recebe os benefícios no valor do piso nacional.

Veja as datas de pagamento do INSS programadas para 2023. As datas diferem para quem recebe apenas um salário mínimo e para quem recebe acima desse valor. Os depósitos são feitos de acordo com o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito que vem após o traço.

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