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INSS: Sehen Sie sich die Leistungsübersicht für diese neue Gruppe an

Das Verfahren zur Überprüfung der Leistungen des INSS wird vom Institut durchgeführt und erstreckt sich auf eine bestimmte Gruppe versicherter Personen.

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A modalidade de revisão dos benefícios do INSS será realizada pelo Instituto e contemplará um grupo específico de segurados. A medida é uma revisão de toda a vida, onde é possível atualizar os valores previdenciários.

Portanto, esse recurso pode garantir aos segurados um pagamento extra. O processo foi homologado oficialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2022 e permite que o usuário utilize o histórico de contribuições para recalcular o salário atualmente pago pelo INSS. Aprenda como essa ferramenta funciona.

Revisão de benefícios do INSS está prestes a acontecer: descubra quem terá direito
Veja se a revisão de benefícios do INSS vai valer a pena para você. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia

O que é a revisão de benefícios do INSS?

É um modelo popular entre os segurados, cujo objetivo é incluir todos os períodos de contribuições para serviços de emergência no cálculo da pensão.

O Supremo Tribunal Federal permitiu esse recurso para revisar os benefícios do INSS para os trabalhadores que receberam salários maiores antes de 1994. Isso significa que aqueles que começaram a contribuir após esse período ou tiveram seus salários reduzidos após 1994 também podem solicitar a revisão vitalícia.

Quando ocorreu a reforma da Previdência, em novembro de 2019, a revisão vitalícia só foi permitida para cálculos previdenciários a partir de julho de 1994, especificamente no início do atual plano.

A Revisão da Vida Toda é uma tese de revisão que acrescenta ao cálculo do RMI todos os salários do trabalhador durante a contribuição e não apenas os posteriores a julho de 1994.

Antes da EC 103/2019, todos os segurados do INSS anteriores a 1999 tinham o pagamento do benefício calculado de acordo com a regra transitória da Lei 9.876/99. No entanto, esta lei introduziu duas alterações importantes no cálculo:

  • Incluiu regra de cálculo definitiva, ou seja, todo o período de contribuição: que é o cálculo da média aritmética simples de 80% dos maiores salários de todo o período de contribuição (mínimo e teto);
  • Adicionada regra transitória, ou seja, salários de julho de 1994: soma os salários de julho de 1994 e aplica a regra do divisor mínimo de 60% do PBC.

Portanto, qualquer trabalhador que receba benefícios nas seguintes categorias desde 1999 terá direito a uma revisão vitalícia:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria especial;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença.

Qual é o benefício de uma revisão vitalícia? Esse tipo de revisão de benefícios do INSS pode trazer alguns benefícios aos segurados. Caso o beneficiário decida entrar com recurso na Justiça Federal, é preciso ficar atento a alguns requisitos para que o cálculo seja vantajoso para você.

Para fazer isso, procure um advogado previdenciário que entrará com uma ação no tribunal para iniciar o processo. Além disso, é preciso saber que nem sempre será possível concluir que o processo dependerá das provas apresentadas.

A revisão da vida toda vale a pena?

Alguém que revisou os benefícios do INSS ganhou dinheiro com o Life Review? Nesse caso, o cliente deve saber que os advogados cobram uma taxa para entrar com uma ação judicial.

Com a aprovação da revisão do STF, recomenda-se que o cálculo seja favorável ao segurado, tendo em vista que o solicitador só pode cobrar pelo êxito do sinistro.

Na hora de decidir pela realização da revisão, é importante esclarecer os pontos com o advogado para entender o que será mais seguro, pois ao final da ação pode até haver redução de salário ao invés de aumento.

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Über den Autor  /  Tiago Menger

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