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Valores a Receber volta em 2023; Veja quando será aberta a consulta

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Lançada no início de 2022, a ferramenta Valores a Receber do Banco Central devolveu ao longo do ano passado um valor total de R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas e depois foi suspensa para que fosse aprimorada. E desde então, os brasileiros aguardam o retorno.

E ao que tudo indica, isso deve acontecer no início deste ano de 2023, segundo informações divulgadas recentemente pelo Banco Central.

Quando o Sistema de Valores a Receber vai voltar?

O Banco Central ainda não divulgou uma data exata para o início da próxima fase do SVR, mas isso pode acontecer entre os primeiros meses de 2023, especialmente levando em consideração as últimas novidades reveladas.

Para quem não se lembra, no ano de 2022 a ferramenta foi lançada dia 14 de fevereiro. É possível que isso aconteça novamente.

O que o Banco Central diz por enquanto é o seguinte:

“Sem data definida para retomada do atendimento, a autoridade monetária está trabalhando em melhorias no sistema, inclusão de novos tipos de valores e no módulo de consulta de dados de falecidos.“

Novos dados incorporados

A última notícia divulgada pelo Banco Central no início de dezembro, é que o sistema vai incorporar novos dados das instituições a partir do mês de janeiro. As instituições financeiras precisam fornecer mais informações ao Banco Central, desta vez relacionadas aos seguintes tópicos:

Contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas com recursos disponíveis;

Contas de registro mantidas por corretoras de valores mobiliários e distribuidoras de valores mobiliários com a finalidade de registrar operações de clientes encerradas com recursos disponíveis;

Outras situações que levem ao reembolso de valores reconhecidos pelas instituições.

Ou seja, na próxima etapa, o sistema incluirá ainda mais formas de resgate de recursos esquecidos.

Essa exigência do Banco Central foi promulgada pela Instrução Normativa BCB 336. No entanto, os institutos só podem enviar essa informação no mês de janeiro.

Outras novidades

O chefe de divisão no Departamento de Atendimento ao Cidadão do Banco Central, João Paulo Resende Borges, disse que uma das melhorias implementadas é a introdução de uma fila virtual para o acesso ao SVR, que substituirá a lógica de acesso planejado (pontual e definido) da primeira versão do o sistema.

Outra inovação é a divulgação de informações sobre os valores de pessoas falecidas. Com a reabertura do Sistema de Valores a Receber, os herdeiros, testamenteiros, administradores ou representantes legais do falecido, após aceitarem um termo de responsabilidade, podem constatar a existência de valores reembolsáveis nos bens do falecido e saber como resgatá-los.

Valores disponíveis

Segundo o Banco Central, o impacto do valor total que ficará à disposição da população ainda não pode ser avaliado porque o cálculo depende do envio de novas informações pelas instituições.

Porém, atualmente o estoque dos valores para devolução registrado no SVR é de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões são para 32 milhões de CPFs; e 1 bilhão de reais por 2 milhões de CNPJs.

Os valores estão distribuídos nas faixas:

Faixs de valor	Beneficiários	%
Entre R$ 0 e R$ 10,00	23.588.930	68%
Entre R$ 10,01 e R$ 100	7.940.100	23%
Entre R$ 100,01 e R$ 1.000	2.864.592	8%
Acima de R$ 1.000	476.493	1%
	34.870.115

Valor que já foi devolvido

As instituições já pagaram R$ 2,36 bilhões a 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil jurídicas. Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via Pix para 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para solicitar os recursos. O restante foi reembolsado após o beneficiário entrar em contato previamente com a instituição por telefone, e-mail, agência ou outros canais de atendimento.

“Essa é uma importante ação do Banco Central para a sociedade. Este é o dinheiro das pessoas que foi esquecido nas instituições na maioria das vezes. Estes, por sua vez, tiveram o custo da liquidação daqueles montantes e tentativas infrutíferas de contacto com antigos clientes para o reembolso dos fundos“, conclui João Paulo.

A 2ª fase do sistema de Valores a Receber

O que se sabe até agora sobre a segunda etapa é que 10 novos tipos de serviços financeiros serão englobados pelo sistema. Desde sua introdução, o Sistema de Valores a Receber (SVR) vem ajudando os brasileiros a encontrar valores que foram esquecidos em contas bancárias e outras instituições financeiras. Veja os novos serviços:

Cobrança indevida de taxas não previstas nos Termos de Compromisso assinadas pelo banco junto ao BC;

Parcelas ou compromissos relativos a operações de crédito não devidamente apuradas e não previstas nos Termos de Compromisso firmadas pelo banco junto ao BC;

Fechamento de contas de pagamento pré-pago e pós-pago com fundos disponíveis;

Contas de registro de sociedades corretoras de valores mobiliários e distribuidoras de valores mobiliários para registro de operações fechadas de clientes com recursos disponíveis;

Empresa em liquidação extrajudicial FGC (Fundo Garantidor de Crédito);

FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).

Os três novos serviços a serem lançados em janeiro são:

Contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas fechadas com fundos disponíveis;

Contas de registro mantidas por corretoras de valores e distribuidores de valores mobiliários para registrar negócios de clientes fechadas e com crédito disponível;

Outras situações conducentes a reembolsos reconhecidos pelas instituições.

Na primeira etapa, a ferramenta possuía cinco dados diferentes de valores esquecidos:

Encerramento de conta corrente ou poupança com recursos disponíveis;

Tarifas cobradas de forma indevida, desde que previstas em Termos de Compromisso assinadas pelo banco com o Banco Central;

Prestações ou obrigações relativas a operações de crédito indevidamente cobradas, desde que previstas em termo de compromisso firmado pelo banco com o Banco Central;

Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;

Recursos não procurados de grupos de consórcios que foram encerrados.

1ª Fase do Valores a Receber

Aqueles que não fizeram a consulta ou fizeram a consulta mas não solicitaram o resgate dos valores na primeira oportunidade não precisam se preocupar. Quando a ferramenta for liberada, as consultas estarão disponíveis para todos, e os serviços da primeira etapa estarão englobados na segunda fase.

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