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INSS: Can budget cuts affect pensioners and retirees?

Last Friday, the 2nd, Gilherme Gastadello, president of the INSS, informed the government that the INSS' priority service would be compromised. According to him, blocking the resource budget at the end of 2022 could have an impact on service.

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Na última sexta-feira, 2, Gilherme Gastadello, presidente do INSS, informou o governo que o atendimento de prioridade do INSS estaria comprometido. De acordo com ele, o bloqueio do Orçamento de recursos no final de 2022 poderia causar um impacto no atendimento aos segurados e pensionistas do INSS.

No alerta enviado por Gastaldello ao Ministério da Economia é dito que:

A falta de recursos prejudicará gravemente o funcionamento desta Autarquia, o que acarretará na suspensão dos contratos a partir da próxima quarta-feira dia 07/12/2022, bem como na imediata realocação dos servidores, afetando consequentemente o atendimento à população e na prestação de serviços essenciais do INSS.

A partir disso, os serviços essenciais poderiam ser afetados e o atendimento para o público, suspenso.

Bloqueios no orçamento comprometem os serviços do INSS

Pela proposta orçamentária aprovada pelo Congresso, os gastos com benefícios chegariam a R$ 756,8 bilhões em 2022. No entanto, devido a diminuição da fila de benefícios do INSS, o valor chegará a R$ 764,4 bilhões.

Atualmente, o governo aguarda a aprovação do Tribunal de Contas da União  para receber um crédito extraordinário de R$ 7,6 bilhões. O valor deve ficar fora do teto de gastos e limitar a expansão dos gastos para efetuar o pagamento com os benefícios da Previdência Social.

Para os técnicos do governo, a carta tem como objetivo fazer o alerta quanto às consequências causadas pelo bloqueio orçamentário. Apesar do tom preocupante, eles garantem que as agências continuarão funcionando normalmente, e que os pagamentos de pensões e aposentadorias devem acontecer seguindo o cronograma esperado.

Manifestação do Instituto

O INSS afirmou em uma nota na terça-feira, 6, que os serviços seguem sendo prestados normalmente:

O Ministério do Trabalho e Previdência Social e o INSS esclarecem que as restrições orçamentárias impostas no final do ano não trarão prejuízos aos serviços do INSS aos segurados. E que não haverá fechamento das unidades. O atendimento ao público será mantido. Reiteramos também que todos os pagamentos de benefícios realizados pelo INSS como as aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade e assistenciais (BPC), estão garantidos. 

Por fim, técnicos do governo disseram que ajustes foram feitos para evitar a paralisação das atividades. Porém, não foi detalhado quais seriam as alterações feitas.

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About the author  /  Tiago Menger

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