Com o retorno do Bolsa Família previsto em 2023, muitas famílias buscam informações sobre como funcionará o cadastro. A reformulação do programa social, que deixará de se chamar Auxílio Brasil e voltará ao antigo nome, só deve ser anunciada em janeiro de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia seu terceiro mandato como presidente.

Para selecionar as famílias que seriam beneficiadas pelo Bolsa Família, o governo federal tornou como pré-requisito a inscrição no Cadastro Único. O CadÚnico funciona como um banco de dados coletando informações de brasileiros que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza no país.

Vários programas utilizam o Cadastro Único como porta de entrada, como o Tarifa Social, Vale Gás e atualmente o Auxílio Brasil. Portanto, não é necessário que a família se cadastre no Bolsa Família, basta estar cadastrada no CadÚnico e com os dados atualizados dos membros e o governo selecionará automaticamente os beneficiários.

Atualmente, para se cadastrar no CadÚnico, a família deve comprovar que pertence a um desses grupos: 

A inscrição no CadÚnico deve ser feita por um familiar maior de 16 anos, preferencialmente mulher, e que será responsável por fornecer todas as informações sobre o grupo familiar e atualizar esses dados a cada dois anos.

Durante o cadastro, o responsável familiar deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos para o processo de cadastramento:

Para o responsável pela família – RF: 

Para os demais familiares: 

É muito provável que o novo governo não exija novamente o cadastramento das famílias que atualmente recebem o Auxílio Brasil. Assim como no ano passado, quando quase 14 milhões de inscritos no programa Bolsa Família foram transferidos automaticamente para o Auxílio Brasil, a expectativa é que o governo Lula também preserve as atuais 21 milhões de famílias com a retomada do PBF.

Uma vez aprovada no programa, a família só deixará de receber o benefício se os dados do CadÚnico estiverem desatualizados ou se o Ministério da Cidadania constatar informações conflitantes sobre a renda familiar superior ao valor exigido (até R$ 210 mensais por mês por pessoa).

Até o ano passado, o programa Bolsa Família tinha um aplicativo atualizado pela Caixa Econômica Federal que hoje disponibiliza informações sobre o pagamento do Auxílio Brasil. É provável que com a mudança do programa, o aplicativo receba uma nova atualização para oferecer a consulta do Bolsa Família 

Atualmente, as famílias podem consultar o Bolsa Família/Auxílio Brasil através do CPF acessando o App do programa.

Outra forma de saber quais benefícios a família recebe é pelo aplicativo ou o site do Cadastro Único. Tanto o aplicativo quanto o site permitem que o beneficiário faça uma consulta simples ou completa, informando o CPF e senha, além de fazer a atualização do cadastro e a emissão do comprovante de cadastro.

A resposta é sim. Os beneficiários que ingressarem em um emprego formal ou se formalizam como Microempreendedor Individual (MEI) podem continuar recebendo o Bolsa Família desde que a renda mensal da família não ultrapasse a linha de pobreza. Na época, esse valor era de R$ 178 por familiar. 

A mesma medida foi tomada com a criação do Auxílio Brasil. Dessa forma, quem foi aprovado e recebe os atuais R$ 600 não perderá o benefício desde que a renda familiar não ultrapasse R$ 210 por pessoa por mês.

Atualmente, a equipe que trabalha na transição entre o governo Bolsonaro e Lula estuda formas para garantir o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 em 2023. 

O valor concedido em agosto é temporário, então termina agora em dezembro de 2022. Dar continuidade aos R$ 600 em 2023 foi uma promessa de campanha de Lula, e agora sua equipe está trabalhando para abrir espaço no orçamento do próximo ano.

O atual governo Bolsonaro deixou cerca de 105 bilhões de reais para o Auxílio Brasil em 2023, o que garantiria o valor médio de 405 reais por mês. Para pagar os R$ 200 adicionais serão necessários outros R$ 52 bilhões que ainda não foram captados.

O governo de Lula quer oferecer um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos, conforme prometido na campanha. Os membros da equipe estimam que cerca de 8,8 milhões de crianças se beneficiarão das medidas adicionais. Dessa forma, o valor do Bolsa Família pode chegar a R$ 750 em no ano de 2023.

Vea mas: