Foram publicadas nesta sexta-feira, 11 de novembro, no Diário Oficial da União, pelo Despacho 9.763 do Ministério da Economia, as diretrizes para órgãos e entidades da administração pública federal, autossuficiente e fundacional sobre o horário de expediente nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022.

As regras valem para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários e estão em vigor já a partir desta sexta-feira, 11. 

Agora, os servidores poderão, excepcionalmente, ver as partidas da seleção brasileira, mas terão que compensar as horas perdidas. O regulamento definiu o seguinte:

As horas não trabalhadas por causa dos jogos do Brasil deverão ser compensadas no entre 1º de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023 da seguinte maneira:

Quem não compensar as horas receberá um desconto na remuneração proporcional às horas não compensadas. A compensação de horário é limitada a 2 horas diárias da jornada de trabalho. A portaria foi assinada por Paulo Guedes, Ministro da Economia.

Além disso, os órgãos de governo e as corporações devem permanecer operacionais durante os horários de realização dos jogos, para possibilitar ao agente público exercer suas atividades no horário de expediente ordinário. 

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades assegurar a preservação integral e funcionamento dos serviços que são considerados essenciais.

Durante a primeira fase da Copa do Mundo do Catar, os jogos da seleção brasileira serão disputados nas seguintes datas: 

Se for o primeiro colocado do Grupo G, o Brasil enfrentará o segundo colocado do Grupo H formado por Portugal, Uruguai, Gana e Coreia do Sul no dia 5 de dezembro, segunda-feira, às 16h.

Vea mas: