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INSS: La jubilación puede aumentar con la decisión del STF
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Em fevereiro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a “Revisão da Vida Toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em sessão virtual.
No entanto, o ministro Kássio Nunes Marques solicitou que a votação fosse realizada presencialmente, o que levaria a pontuação a zero.
O que é a Revisão da Vida Toda do INSS?
Importante ressaltar que ao solicitar a revisão da vida toda, o segurado deve ter certeza de que a medida será benéfica. Porque em alguns casos é possível que a correção faça a redução ainda mais o valor do benefício.
A revisão da vida toda do INSS exige a inclusão de contribuições previdenciárias feitas antes de 1994, pois essas cobranças atualmente não estão incluídas devido a regra transitória introduzida em 1999.
Acontece que a autarquia apontou que teve dificuldades em calcular o valor do benefício após a mudança da moeda nacional, que foi determinada pelo plano real de 1994, uma vez que os valores tiveram que ser convertidos.
Portanto, a revisão da vida toda foi criada de forma a levar em consideração todos os salários de contribuição do segurado para o cálculo de sua aposentadoria. Mas só é benéfico para aqueles que fizeram contribuições maiores antes do ano mencionado.
¿Quién puede solicitar una Revisión de Vida Integral?
Portanto, a revisão pode ser solicitada por todos os segurados que receberam algum dos seguintes benefícios após 1999 e antes de 13 de novembro de 2019, quando entrou em vigor a reforma previdenciária:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Edad de Jubilación;
- Jubilación especial;
- Aposentadoria de Pessoas com Deficiência;
- Por jubilación por incapacidad;
- Pensión por muerte;
- Prestación por enfermedad.
Além disso, antes de solicitar a revisão da vida toda do INSS, o segurado deve estar convencido de que vale a pena. Para isso, devem ser observados os três pontos:
- Ter tido bons salários antes do ano de 1994;
- Ter poucas contribuições após o ano de 1994;
- Ter começado a ganhar menos depois do ano de 1994.
São situações assim que garantem um bom aumento no valor da prestação do INSS por meio da revisão de vida.
¿Cómo solicito la Revisión de Vida Entera del INSS?
Importante ressaltar que qualquer cidadão precisa do auxílio de um advogado especializado nessa área para solicitar a revisão da vida toda do INSS. Ele precisa analisar a conta para ver se realmente vale a pena a solicitação da revisão.
Veja os documentos necessários para o requerimento:
- RG;
- FPC;
- Cópias de recibos e/ou contracheques dessa época;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Carta de Concessão de Benefícios;
- Aviso de bonificação e memória de cálculo da pensão inicial;
- Por fim, o Processo Administrativo (PA) do benefício (o usuário pode solicitar pelo site, pelo aplicativo “Meu INSS” ou no telefone 135).
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Sobre el autor / Tiago Menger
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