No último domingo (12), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou de uma entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil. Na ocasião, o ministro citou que será necessário rever a relação entre empregador e empregado e defendeu uma nova proteção social aos trabalhadores brasileiros.

Com isso, Marinho afirmou que é preciso rever o que foi prejudicado nesse processo de relacionamento de trabalho para que seja possível retomar a questão da negociação, valorizar o trabalho em si, a massa salarial, além da geração do emprego e renda.

A ideia do Governo é criar vários grupos de trabalho com a participação das centrais sindicais e dos empresários, adotando um processo de intermediação entre as partes. Marinho também falou sobre salário mínimo e FGTS.

O ministro afirmou que haverá a retomada da política de valorização do salário mínimo nacional. Desta forma, o Governo ainda estuda a possibilidade de um espaço fiscal para ainda este ano realizar mais um aumento, provavelmente a partir de maio. Sendo assim, além do aumento em janeiro de 1,4% no aumento real, passando de R$ 1.212 para R$ 1.302, o salário mínimo pretendido pelo governo petista neste primeiro ano é de R$ 1.320, simbolicamente a ser anunciado no dia do trabalhador.

O grupo formado para estudar o aumento do salário mínimo ainda discute se será levado em consideração o PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos três anos ou se será o formato do PIB consolidado, considerando os últimos dois anos.

Na mesma entrevista, Marinho confirmou que é a favor do fim do Saque-Aniversário do FGTS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Com isso, o ministro relembrou que o FGTS foi criado em 1966 a pedido das multinacionais para que os trabalhadores tivessem uma espécie de poupança vinculada em seu nome. Sendo assim, as empresas pagam hoje uma multa de 40% sobre o valor depositado no momento de demissão sem justa causa, e assim vem funcionando.

Paralelo a isto, era constituído um fundo para investimento em habitação e saneamento para gerar empregos e proteção habitacional com esse dinheiro retido.

Entre 2005 e 2007, foi implementada uma nova modalidade que se tratava da criação do fundo de investimentos do próprio FGTS, deixando-o mais poderoso para financiar mais habitação, mais infraestrutura e mais saneamento e assim, melhorar a rentabilidade para o trabalhador.

Assim, o saque do FGTS poderia ser feito de forma integral no momento da demissão (sem justa causa), na compra da casa própria ou no caso de doenças graves.

Para ele, a criação do Saque-Aniversário do FGTS pelo governo anterior criou dois problemas: um deles a diminuição da capacidade do fundo para investimento e outra na questão do trabalhador não conseguir sacar seus valores por dois anos após a demissão de um emprego, que é o momento mais necessário, mesmo tendo saldo na conta.

Além disso, o ministro contesta o fato do trabalhador poder ancorar o empréstimo consignado com o Saque-Aniversário do FGTS. Desta forma, o banco cobra juros, mesmo a pessoa tendo o saldo na conta mas não podendo movimentar.

Marinho afirmou que esta regra irá mudar. Já a modalidade será discutida nas próximas semanas. Para ele, os bancos se aproveitaram da necessidade financeira dos trabalhadores para arrecadar valores em prol de seus interesses.

Com informações de Ache Concursos.

Mais novidades no portal: ☕ CaféPost: