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FGTS: Saque-aniversário está na reta final! Últimos dias para solicitar

Com o anúncio do ministro do Trabalho sobre o possível fim do saque-aniversário do FGTS, essa pode ser a última oportunidade dos trabalhadores retirarem parte dos recursos no mês de aniversário.

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O saque-aniversário do FGTS termina em alguns dias para os nascidos no mês de março. Esse grupo tem até dia 31 de março, sexta-feira, para solicitar a retirada dos recursos do Fundo de Garantia no ano de 2023.

Com o anúncio do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre o possível fim do saque-aniversário, essa pode ser a última oportunidade dos trabalhadores retirarem parte dos recursos no mês de aniversário.

Criado no ano de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o saque-aniversário do FGTS já movimentou mais de 36 bilhões até então. Até o mês de janeiro de 2023, quando atingiu o número recorde de resgates, mais de 50 milhões de saques já haviam sido realizados.

O empregado deverá optar pelo saque-aniversário através de uma agência da Caixa ou pelo App do FGTS;

  • Ao fazer login com CPF e senha no aplicativo do FGTS, selecione a opção “Meus Saques” e logo após “Modalidade Saque-Aniversário”.
  • Na tela seguinte, o empregado poderá consultar informações sobre o que mudará ao optar pela modalidade de saque-aniversário.
  • É possível ainda fazer a simulação do valor do saque-aniversário liberado levando em consideração o saldo total da sua conta na data atual.
  • Então, é só selecionar a caixa “Li e aceito os termos e condições” e clicar em “Optar pelo Saque-aniversário”.

Calendário do saque-aniversário para 2023

O empregado pode optar pelo saque-aniversário entre o 1º e o último dia útil do mês de nascimento e ainda realizar o saque dos valores no ano vigente.

Com os recursos na conta, o prazo para saque dos valores vai do 1º dia útil do mês de nascimento até o último dia útil do mês seguinte. Veja os prazos abaixo:

  • Nascidos em Janeiro – saque disponível de 02 de janeiro a 31 de março
  • Nascidos em Fevereiro – saque disponível de 1º de fevereiro a 28 de abril
  • Nascidos em Março – saque disponível de 1º de março a 31 de maio
  • Nascidos em Abril – saque disponível de 03 de abril a 30 de junho
  • Nascidos em Maio – saque disponível de 02 de maio a 28 de julho
  • Nascidos em Junho – saque disponível de 1º de junho a 31 de agosto
  • Nascidos em Julho – saque disponível de 03 de julho a 29 de setembro
  • Nascidos em Agosto – saque disponível de 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em Setembro – saque disponível de 1º de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em Outubro – saque disponível de 02 de outubro a 29 de dezembro
  • Nascidos em Novembro – saque disponível de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024
  • Nascidos em Dezembro – saque disponível de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Caso o prazo seja perdido, ainda será possível aderir ao saque-aniversário. Porém, a retirada do dinheiro só será liberada no próximo ano.

É importante mencionar que a modalidade de saque-aniversário é opcional, ou seja, o trabalhador não é obrigado a optar pela retirada dos recursos anualmente do Fundo de Garantia. O sistema padrão do saque do FGTS é o saque-rescisão, em que o empregado tem direito de realizar o saque do valor integral do Fundo caso aconteça a demissão sem justa causa.

Peguei o saque-aniversário do FGTS e fui demitido, e agora?

Há algumas desvantagens em optar pela modalidade de saque-aniversário ao invés do saque-rescisão, por exemplo, no caso de demissão o empregado perde o direito de saque de todo o valor disponível no Fundo de Garantia – direito que é garantido pelo saque-rescisão.

Mais uma desvantagem é que caso o trabalhador se arrependa de optar pelo saque-aniversário, ele deverá permanecer na modalidade por 2 anos até que a volta ao saque-rescisão seja efetivada.

Já os demais direitos, como a multa rescisória de 40%, férias vencidas, saldo de salários e 13º salário proporcional continuam válidos. O empregado que opta pela modalidade de saque-aniversário também poderá receber o seguro-desemprego caso seja demitido.

Como saber o valor do saque-aniversário?

O cálculo do valor do saque-aniversário é feito a partir de uma tabela criada pela Caixa que considera o saldo da conta do FGTS do empregado, uma alíquota de saque e uma parcela adicional, confira abaixo:

Faixas de Saldo – R$Alíquota de saqueParcela Adicional
Até R$ 50050%R$ 0,00
De 500,01 até 1.00040%R$ 50,00
De 1.000,01 até 5.00030%R$ 150,00
De 5.000,01 até 10.00020%R$ 650,00
De 10.000,01 até 15.00015%R$ 1.150,00
De 15.000,01 até 20.00010%R$ 1.900,00
Acima de 20.000,015%R$ 2.900,00

Um exemplo prático: O empregado que possui R$ 1 mil no FGTS pode receber de saque-aniversário R$ 400 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50 (parcela adicional), totalizando o valor de R$ 450.

Também é possível fazer a simulação do valor disponível para o saque-aniversário acessando o App do FGTS, selecionando a opção “Saque-aniversário do FGTS” e clicando em “Simular o valor do saque-aniversário”.

Caso o empregado opte por não retirar mais uma parte dos recursos anualmente, o saque-aniversário pode ser desfeito através do App do FGTS (disponível para Android e iOS) ou pelo site da Caixa.

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Sobre o autor  /  Tiago Menger

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