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FGTS: Apenas 3 grupos poderão pedir o saque-aniversário ainda em 2023; Entenda
Os grupos são um dos poucos que ainda poderão solicitar a mudança de modalidade em 2023, após o anúncio do fim do saque-aniversário do FGTS.
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Encerrou-se na terça-feira, 31 de janeiro, o prazo para os empregados nascidos em janeiro solicitarem o saque-aniversário do FGTS. O grupo é um dos poucos que ainda terá a chance de solicitar a mudança de modalidade no ano de 2023, após o anúncio do fim do saque-aniversário.
Atualmente, o trabalhador pode solicitar o saque-aniversário em qualquer momento. Porém, se quiser sacar os valores ainda no ano vigente o pedido deve ser feito do primeiro dia útil até o último dia útil do mês de aniversário
Ao optar pela modalidade de saque-aniversário do FGTS, o empregado recebe uma parte do saldo do Fundo de Garantia todos os anos, mas abre mão do saque integral do Fundo caso seja demitido.
Esse é inclusive um dos motivos usados por Luiz Marinho, novo ministro do Trabalho, para defender o fim da modalidade de saque-aniversário. “Devemos acabar com esse formato de saque-aniversário. Para os contratos existentes, não faremos distorção”, disse ele em uma entrevista à GloboNews.
Saque-aniversário pode chegar ao fim em março
Segundo o ministro, uma reunião está marcada para 21 de março para discutir sobre o fim do saque-aniversário do FGTS junto com o Conselho Curador do Fundo e Garantia. O conselho é composto por representantes do governo, dos empregadores e por entidades que representam os trabalhadores.
Até lá, uma notícia positiva é que o saque-aniversário do FGTS ainda segue disponível para os nascidos no mês de fevereiro e março, garantindo a retirada ainda em 2023. Em janeiro, o saque-aniversário atingiu um número recorde de pedidos após o anúncio do fim da modalidade.
De acordo com a Caixa, 1,11 bilhão foram resgatados do Fundo de Garantia, valor recorde atingido em janeiro desde a introdução da modalidade no ano de 2019.
Terminou também na terça-feira 31 de janeiro o prazo para os trabalhadores nascidos em novembro realizarem a retirada do saque-aniversário. Como o dinheiro fica disponível na conta por um período de 3 meses, quem solicitou deveria movimentar os valores até o último dia útil de janeiro de 2023.
Já para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro e que solicitaram o saque-aniversário em 2022 terão até dia 28 de fevereiro de 2023 para sacar os recursos. Veja abaixo o calendário do saque-aniversário para 2023:
- Nascidos em Janeiro – saque disponível de 02 de janeiro a 31 de março
- Nascidos em Fevereiro – saque disponível de 1º de fevereiro a 28 de abril
- Nascidos em Março – saque disponível de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em Abril – saque disponível de 03 de abril a 30 de junho
- Nascidos em Maio – saque disponível de 02 de maio a 28 de julho
- Nascidos em Junho – saque disponível de 1º de junho a 31 de agosto
- Nascidos em Julho – saque disponível de 03 de julho a 29 de setembro
- Nascidos em Agosto – saque disponível de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em Setembro – saque disponível de 1º de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em Outubro – saque disponível de 02 de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em Novembro – saque disponível de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024
- Nascidos em Dezembro – saque disponível de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Para acessar uma parte do saldo do Fundo de Garantia todos os anos, o trabalhador deve optar pelo saque-aniversário por uma agência da Caixa ou através do App do FGTS. O recebimento dos valores é opcional, visto que a modalidade padrão de saque do Fundo é o saque-rescisão, disponibilizado quando o empregado é demitido sem justa causa.
Ao realizar o login com CPF e senha no aplicativo do FGTS, selecione a opção “Meus Saques” e logo após “Modalidade Saque-Aniversário“. Na tela seguinte, o empregado poderá conferir informações sobre as mudanças que ocorrerão ao optar pela modalidade de saque-aniversário e ainda poderá fazer uma simulação do valor do saque liberado levando em consideração o saldo total da conta na data atual.
Em seguida, basta marcar a caixinha “Li e aceito os Termos e Condições” e clicar em Optar pelo Saque-aniversário.
Ao optar pelo saque-aniversário do FGTS o empregado continua com o direito ao saque do FGTS nas modalidades previstas por lei, como aposentadoria, aquisição da casa própria, entre outros. Contudo, não poderá fazer o saque do valor integral do Fundo de Garantia em caso de demissão e terá acesso apenas ao saque da multa rescisória, quando devida.
Outro ponto importante a ser considerado pelo trabalhador é que caso deseje solicitar a volta ao saque-rescisão a mudança só será efetiva a partir do 25º mês após a data do pedido de retorno, ou seja, o empregado permanecerá recebendo o saque-aniversário por um período de 2 anos antes de retornar à modalidade de rescisão.
Por exemplo, o empregado nascido no mês de fevereiro que solicitar a alteração do saque-aniversário para o saque-rescisão no dia 05/05/2022 só terá a mudança efetivada a partir do dia 1 de junho de 2024 (1º dia útil do 25º mês após o pedido). Assim, nesse período o empregado receberá:
- Em fevereiro de 2023 terá direito ao saque-aniversário anual;
- Em fevereiro de 2024 terá direito ao saque-aniversário anual;
- A partir do dia 1 de junho de 2024 entrará em vigor o saque-rescisão.
Qual é o valor do saque-aniversário em 2023?
O valor a ser recebido nesta modalidade dependerá do saldo disponível na conta de cada trabalhador. Por isso, para saber o valor exato que poderá ser retirado basta acessar o aplicativo do FGTS ou então realizar o cálculo baseado na faixa de saldo disponível na conta (alíquota de saque) acrescido a uma parcela adicional. Para realizar o cálculo, basta seguir a tabela:
Faixas de Saldo – R$ | Alíquota de saque | Parcela Adicional |
Até R$ 500 | 50% | R$ 0,00 |
De 500,01 até 1.000 | 40% | R$ 50,00 |
De 1.000,01 até 5.000 | 30% | R$ 150,00 |
De 5.000,01 até 10.000 | 20% | R$ 650,00 |
De 10.000,01 até 15.000 | 15% | R$ 1.150,00 |
De 15.000,01 até 20.000 | 10% | R$ 1.900,00 |
Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Por exemplo: O trabalhador que possui R$ 1 mil de saldo disponível no FGTS poderá receber R$ 400,00 (alíquota de 40%), mais uma parcela de R$ 50,00, totalizando o saque-aniversário de R$ 450,00.
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Sobre o autor / Tiago Menger
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