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Pourquoi le gouvernement Lula a-t-il annulé le 13e versement de la Bourse Famille ? Comprendre
Plusieurs bénéficiaires se demandent encore si Bolsa Família versera un 13e salaire. Le gouvernement fédéral a toutefois déjà précisé que ce montant supplémentaire ne sera pas débloqué.
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Recentemente, o Governo Lula fez o anúncio da Medida Provisória que traz de volta o programa que fez bastante sucesso nos anos 2000, o Bolsa Família. O programa, que conta com novas regras e atualizações, faz o pagamento do valor mínimo de R$ 600 por família.
Ao mesmo tempo, a família pode aumentar o valor recebido mensalmente: caso haja gestantes, a família recebe + R$ 50. Nos casos de crianças de 0 a 6 anos de idade, são adicionados + R$ 150 por cada, e para crianças com mais de 7 anos e jovens menores de 18, são adicionados + R$ 50. Assim, uma família composta por uma gestante, com 2 filhos de dois e três anos, e um adolescente de 15 anos, por exemplo, receberá o valor de R$ 1.000 por mês.
Embora seja um grande aumento no benefício, vários beneficiários ainda se questionam se o Bolsa Família fará o pagamento de um 13º salário. Porém, o Governo Federal já esclareceu que esse valor extra não será liberado
Novas regras para o programa
No dia 2 de março, quinta-feira, o presidente Lula anunciou a MP que reformula o programa Bolsa Família, que até então, tinha o nome de Auxílio Brasil.
O benefício deve chegar as famílias que se encontram em situação de extrema pobreza ou pobreza, com renda de até R$ 218 per capita. Em geral, o benefício deve pagar:
- La valeur minimale de R$$ 600 pour chaque famille inscrite au programme ;
- Pour chaque enfant jusqu'à 6 ans, un montant supplémentaire de 150 R$ sera versé ;
- Pour chaque enfant de plus de 7 ans et pour chaque jeune de moins de 18 ans, un montant supplémentaire de 50 R$ sera versé ;
- Pour chaque femme enceinte de la famille, un montant supplémentaire de 50 R$ sera versé.
Por que o 13º do Bolsa Família foi cancelado pelo Governo Lula?
Na sexta-feira (03), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social afirmou que o Governo Federal não fará o pagamento do 13º do Bolsa Família. É o que afirma Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único.
A afirmação aconteceu durante uma entrevista coletiva, onde o Governo apresentou os dados sobre a reformulação do programa Bolsa Família. Ao ser questionada sobre o retorno do 13º salário, que foi pago no ano de 2019, durante o 1º ano do governo de Jair Bolsonaro, Letícia disse:
“O 13º salário foi pago somente em um ano, muito mais como uma promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não é adequado à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capita bem superior ao que existia anteriormente, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não é previsto o pagamento de um 13º, pois o desenho proposto se adequa melhor”.
Oposição promete obrigar Governo a fazer o pagamento
Durante sua campanha nas eleições presidenciais, Jair Bolsonaro (PL) prometeu o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família. Até o momento, o presidente Lula (PT) não fez a promessa.
Com a derrota de Jair Bolsonaro, a sua base aliada ainda não deixou a promessa de lado. Inclusive, deseja forçar o governo a fazer o pagamento do 13º salário. Segundo o jornalista da revista Veja, Robson Bonin, os deputados federais e senadores da base de oposição à Lula, desejam pressionar o governo a pagar o valor adicional ainda no ano de 2023.
Isso é dito, pois existe um projeto em tramitação na Câmara. Júlio César Ribeiro, deputado federal do Republicanos-DF apresentou uma proposta que propõe o pagamento do valor adicional de final de ano ainda em 2023. O objetivo é usar o texto e apresentar outros a fim de fazer uma pressão sobre os deputados e senadores da base governista.
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À propos de l'auteur / Tiago Menger
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