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Governo pode cortar alguns benefícios do Auxílio Brasil; Saiba mais
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Atualmente, o Auxílio Brasil é pago a aproximadamente 21 milhões de famílias em todo o país. No entanto, esse número de beneficiários pode diminuir em breve, pois o Ministério da Cidadania adicionou uma nova categoria aos critérios para o cadastro.
De acordo com a Secretaria, a focalização foi criada para evitar que famílias que não se enquadram no benefício continuem recebendo as parcelas. Os beneficiários que não tiverem seus dados regulares no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) serão excluídos da folha de pagamento do Auxílio Brasil, que atualmente concede um valor de R$ 600 para os beneficiários.
O que é a focalização do Auxílio Brasil?
A focalização pode ser entendida como uma espécie de pente fino feito pelo Ministério da Cidadania nos dados dos beneficiários do Auxílio Brasil. O objetivo é manter a coerência dos pagamentos do programa social voltado para famílias carentes.
A pasta separa as famílias em grupos. Neste segundo semestre, será avaliada a situação das famílias dos grupos 4, 5 e 6. A lista de nomes dos beneficiários do Auxílio Brasil que serão visados será entregue aos municípios.
Saiba mais sobre a definição dos grupos:
- Grupo 4 (Reincidência na Inconsistência Cadastral): Famílias cujos dados já foram atualizados este ano, mas cuja renda mensal per capita está acima do limite de emancipação (R$ 525). O benefício será cortado de forma automática;
- Grupo 5 (Atualização Urgente): Famílias que precisam atualizar seus dados cadastrais imediatamente. Caso contrário, os benefícios serão suspensos a partir do mês de outubro;
- Grupo 6 (Não Beneficiários): Famílias com informações conflitantes no Cadastro Único, sem direito aos benefícios até que as devidas informações sejam corrigidas.
As revisões também são aplicadas aos beneficiários que recebem o Vale-Gás. Assim, nos casos descritos acima, outros auxílios podem ser interrompidos.
O cancelamento do Auxílio Brasil
O governo emitiu um alerta sobre a possibilidade de cancelamento do cadastro de alguns beneficiários do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, o descumprimento das regras de elegibilidade é o alvo principal. Vale ressaltar que os cruzamentos de dados do Dataprev acontecem de mês a mês.
Importante ressaltar que o governo não estima quantos cidadãos devem ser excluídos do Auxílio Brasil. De qualquer forma, é necessário manter os dados atualizados no Cadastro Único através do Aplicativo ou pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Admissão de novos beneficiários ao programa
Se o governo promete um pente fino, a entrada de novos beneficiários até o final de 2022 é uma promessa. Segundo informações gerais, pouco mais de 1,4 milhão de pessoas serão incluídas no projeto ainda em 2022.
A entrada será financiada com recursos do orçamento, que foi liberado oficialmente após a PEC dos Benefícios ser aprovada na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal. Analisando a entrada de beneficiários entre agosto e dezembro, estima-se que mais de 3,5 milhões de brasileiros sejam admitidos no programa.
Calendário do Auxílio Brasil em setembro
O Ministério da Cidadania já definiu as datas de setembro do Auxílio Brasil. O cronograma vai liberar os pagamentos para os beneficiários do dia 19 até o dia 30, quando o último grupo recebe a parcela do mês.
| Número final do NIS | Data para pagamento |
| 1 | 19 de setembro |
| 2 | 20 de setembro |
| 3 | 21 de setembro |
| 4 | 22 de setembro |
| 5 | 23 de setembro |
| 6 | 26 de setembro |
| 7 | 27 de setembro |
| 8 | 28 de setembro |
| 9 | 29 de setembro |
| 0 | 30 de setembro |
Requisitos para entrar no Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil atende aos mesmos públicos anteriormente atendidos pelo Bolsa Família:
- Famílias que se encontram em situação de extrema pobreza com renda mensal per capita de R$ 105;
- Famílias em situação de pobreza, com renda familiar mensal per capita de R$ 105,01 a R$ 210, mas desde que haja gestantes, nutrizes ou menores de 21 anos;
- Também é necessário um cadastro ativo no Cadastro Único (CadÚnico).
Além desses critérios básicos, segundo o Ministério da Cidadania, há três maneiras de ingressar no programa Auxílio Brasil:
- Caso já possua o Bolsa Família: o Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Caso esteja no CadÚnico, mas não recebeu o Bolsa Família: será enviado para a lista reserva;
- Caso não esteja no CadÚnico é necessário comparecer a uma unidade do CRAS para o registro, sem a garantia de receber o benefício.
Consulta ao Auxílio Brasil
Os beneficiários podem fazer a consulta ao benefício das seguintes formas:
Pelo telefone:
- Através da Central Telefônica do Ministério da Cidadania, pelo número 121;
- Através da Central Telefônica da Caixa Econômica Federal, pelo número 111.
Pelo Aplicativo:
- Através do app Auxílio Brasil (gratuito para Android e iOS);
- Através do app Caixa Tem (gratuito para Android e iOS).
Veja mais:
- Fila de espera do Auxílio Brasil vai ser zerada no mês de setembro
- Qual será o valor do Auxílio Brasil durante os próximos meses?
- Auxílio Brasil: Qual é a margem do empréstimo consignado?
- Atualização do CadÚnico agora pode ser realizada pela internet e Aplicativo
- Auxílio Brasil: veja as últimas notícias sobre o empréstimo consignado
Sobre o autor / Tiago Menger
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