O recém-eleito governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda anistiar a dívida do consignado do Auxílio Brasil para os beneficiários que fizeram o empréstimo em 2022. Ao Estadão, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, afirmou que o tema está sendo estudado no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo.

Quando questionado sobre o assunto da anistia para os beneficiários do empréstimo, o ministro respondeu: “Há uma proposta para anistia dos endividados. Certamente, esses são endividados.”

Segundo Dias, é preciso avaliar qual caminho e qual modelo seguir no caso do programa social que volta com o nome de Bolsa Família. “Ainda não é possível dizer, pois há aspectos legais que envolvem um banco”, disse o ministro.

O ministro, que assumiu um dos cargos mais disputados do governo Lula na última segunda-feira (2), disse que o assunto é tratado em conjunto por sua pasta, Caixa Econômica Federal, Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda.

Segunda uma apuração do “Estadão/Broadcast”, o assunto de anistia para as dívidas do crédito consignado do Auxílio Brasil já estava sendo cogitada pelos parlamentares do PT, antes da vitória de Lula, devido à situação de fragilidade do público alvo.

Segundo o relatório final do governo de transição, foram R$ 9,5 bilhões concedidos em crédito para os beneficiários do Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O documento também ressalta que 1 a cada 6 beneficiários fizeram o saque do crédito consignado. A Caixa Econômica, um dos bancos que mais fez a oferta dos valores para a modalidade, foi procurada pela reportagem, mas nada declarou aos questionamentos.

O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi aprovado pelo Congresso em junho de 2022 e foi regulamentado somente nas vésperas do 2º turno das eleições presidenciais. Porém, os especialistas apontaram possíveis riscos ao oferecer a modalidade de empréstimo, pois o público se tratava de pessoas que se encontravam em situação de vulnerabilidade social.

Grandes bancos privados e instituições financeiras, como o Banco do Brasil, não se interessaram em ofertar a linha de crédito para os beneficiários do programa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), havia editado a Medida Provisória em março de 2022, com validação imediata, porém, optou por aguardar a chegada do 2º turno das eleições para o lançamento do crédito consignado.

Segundo o Banco Central do Brasil, só em outubro de 2022, foram liberados R$ 5 bilhões em crédito consignado do Auxílio Brasil. O desconto foi feito diretamente na folha de pagamentos do benefício social, podendo ser de 40% do valor de R$ 400 do Auxílio Brasil (até R$ 160).

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