Embora o Governo Federal já tenha declarado que não fará o pagamento do 13º salário do Bolsa Família, a oposição pretende mudar isso. Em suma, os deputados e senadores da base contrária ao Governo querem alterar a MP (Medida Provisória) do Governo, que instituiu o Bolsa Família.

O foco desses políticos é adicionar o pagamento do 13º salário, ao Bolsa Família. Até o presente momento, o 13º salário foi repassado apenas uma única vez, no ano de 2019. Na ocasião, o Governo de Jair Bolsonaro (PL) pagou um valor extra, já que era parte de sua promessa de campanha. Porém, nos anos seguintes, o pagamento desse valor extra não ocorreu devido à pandemia e dos gastos não previstos do Auxílio Emergencial.

Segundo o Governo Federal, o valor extra não possui nenhum contexto no programa Bolsa Família, já que o benefício é de assistência e de complementação de renda. Por outro lado, o 13º salário é um valor repassado em uma remuneração salarial.

Enquanto isso, os deputados e senadores de oposição e até de partidos que estão à frente dos ministérios do Governo, querem forçar a liberação do 13º salário. Entre as sugestões de mudança, estão as propostas para o pagamento de uma parcela no final de 2023. Ou ainda, para o pagamento em duas vezes, sendo a 1º parcela no mês de junho e a 2º no mês de dezembro.

Algumas emendas são de parlamentares do MDB e do União Brasil. Segundo o deputado Acácio Favacho (MBD), o 13º salário é importante “tendo em vista que até os dias atuais milhões de brasileiros inscritos no Bolsa Família ainda sofrem com os efeitos da crise econômica enfrentada recentemente”.

Já a deputada Cristiane Lopes (União Brasil-RO) disse que o pagamento extra é algo que pode reduzir a desigualdade social e a pobreza.

Os parlamentares também solicitam a criação de benefícios extras, além dos que já foram anunciados pelo Governo. O novo Bolsa Família vai ganhar bônus complementares, que levam em consideração o tamanho e as características das famílias.

Um deles é direcionado à primeira infância, onde a criança de até 6 anos de idade irá receber R$ 150. Para quem possui de 7 a 18 anos incompletos, bem como as gestantes, irão receber R$ 50 cada.

Agora, os deputados e senadores querem novos benefícios que devem contemplar:

Nestes casos, o deputado Fabio Macedo (Podemos-MA) quer que seja realizado o pagamento de R$ 50 por pessoa com deficiência. Segundo eles, as políticas públicas devem dar uma atenção especial às famílias com membros nessa situação “Esse acréscimo mínimo ajudará ainda mais as famílias que necessitam garantir melhor qualidade de vida para os filhos ou dependentes deficientes”.

Já o deputado Jadyel Alencar (PV-PI) preparou uma emenda para criar um auxílio-internet para quem recebe o Bolsa Família, com valor a ser definido pelo Governo. “Milhões de brasileiros ainda não possuem acesso à internet, limitando suas oportunidades e os mantendo à margem da sociedade. A inclusão digital pode ajudar na redução da exclusão social, diminuição da desigualdade e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros “, explica Alencar.

Por fim, há pedidos para que o Governo retome os pagamentos adicionais que faziam parte do Auxílio Brasil, mas que foram encerrados pelo Governo Lula. Um exemplo disso, é o Auxílio Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica Júnior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural e o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.

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