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INSS começa a pagar em fevereiro aposentadorias de quem recebe até R$ 7.507

Os pagamentos do mês de janeiro para os segurados do INSS que recebem mais de um salário começaram a ser repassados dia 1 de fevereiro.

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Os pagamentos do mês de janeiro para os segurados do INSS que recebem mais de um salário mínimo (1.302) começaram a ser repassados na quarta-feira, dia 1 de fevereiro.

Para esse grupo, a remuneração foi reajustada em 5,93% após a divulgação dos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Assim, o teto dos beneficiários do INSS aumentou de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49.

Importante mencionar que o reajuste de 5,93% é válido apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1 de janeiro de 2022. Aqueles que começaram a receber depois, terão um reajuste menor.

Reajuste nos benefícios do INSS

Os benefícios pagos a partir desta quarta-feira (1) terão reajuste percentual de acordo com os meses de recebimento do ano passado para aqueles que se aposentaram em 2022. Com isso, o percentual a ser reajustado será menor conforme mais tarde seja a data do início do benefício. Veja abaixo os índices de reajuste:

  • Janeiro: 5,93%
  • Fevereiro: 5,23%
  • Março: 4,19%
  • Abril: 2,43%
  • Maio: 1,38%
  • Junho: 0,93%
  • Julho: 0,30%
  • Agosto: 0,91%
  • Setembro: 1,22%
  • Outubro: 1,55%
  • Novembro: 1,07%
  • Dezembro: 0,69%

Para os beneficiários do INSS que recebem o valor de um salário mínimo, o piso nacional subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302 desde o dia 1 de janeiro de 2023. Assim, o reajuste deste grupo teve um percentual de 7,42%, acima do INPC fechado no ano de 2022.

Por lei, os pagamentos do INSS de aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

No ano de 2022, os beneficiários que recebiam mais de um salário mínimo tiveram um reajuste percentual de 10,16%, bem próximo do reajuste do salário mínimo, que foi de 10,18%.

Dos 36 milhões de benefícios pagos, 23 milhões recebem até um salário mínimo. Hoje, somente 36% dos beneficiários recebem um valor acima do piso nacional.

Contribuições ao INSS

Após o teto dos benefícios serem reajustados, houve também uma atualização nas faixas de contribuição dos trabalhadores com carteira assinada, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Confira abaixo como será a tabela de distribuição no ano de 2023:

  • 7,5% para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.302);
  • 9% para quem ganha entre R$ 1.302,01 e R$ 2.571,29;
  • 12% para quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94;
  • 14% para quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49 (quem ganha acima do teto também paga 14%)

Com isso, os novos valores serão recolhidos no mês de fevereiro, já que são relativos aos salários do mês de janeiro. Já os recolhimentos relativos aos salários de dezembro de 2022 e efetuados em janeiro de 2023 (que estão sendo pagos atualmente), ainda acompanham a tabela anterior.

Após a Reforma da Previdência no ano de 2019, as taxas passaram a ser progressivas, ou seja, são cobradas apenas sobre a parcela do salário mínimo que se encaixar em cada faixa, fazendo com que o percentual descontado do valor total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja inferior.

Faixas de contribuição dos servidores públicos

Veja abaixo as faixas de contribuição para os servidores públicos do Regime Próprio de Previdência Social da União divulgados pelo INSS:

  • até R$ 1.302,00: 7,5%
  • de R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29: 9%
  • de R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94: 12%
  • de R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49: 14%
  • de R$ 7.507,50 a R$ 12.856,50: 14,5%
  • de R$ 12.856,51 a R$ 25.712,99: 16,5%
  • de R$ 25.713,00 a R$ 50.140,33: 19%
  • acima de R$ 50.140,33: 22%

Calendário de pagamentos do INSS

Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, o calendário teve início no dia 25 de janeiro para os segurados com o número final do benefício (desconsiderando o último dígito após o traço). Para este grupo, os pagamentos acontecem até dia 7 de fevereiro, onde recebem os segurados com o número final 0.

Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos começam dia 1 de fevereiro, para os segurados com o número final do benefício 1 e 6, e continuam até 7 de fevereiro, onde recebem os segurados com número final do benefício 5 e 0.

Calendário de pagamento dos benefícios do INSS para 2023. (Crédito/Divulgação INSS).

Veja as datas de pagamento do INSS programadas para 2023. As datas diferem para quem recebe apenas um salário mínimo e para quem recebe acima desse valor. Os depósitos são feitos de acordo com o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito que vem após o traço.

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Sobre o autor  /  Tiago Menger

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