Uncategorized
INSS libera 1,3 bilhão para pagamento de Revisão de Aposentadoria em maio
O CFJ (Conselho da Justiça Federal) acaba de disponibilizar recursos para o pagamento de RPVs do INSS processadas no mês de abril.
Anúncios
O CFJ (Conselho da Justiça Federal) acaba de disponibilizar recursos para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) do INSS processadas no mês de abril, totalizando um número de 113.598 processos e 141.372 beneficiários.
A quantia disponibilizada pela Justiça Federal aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) ultrapassa R$ 1,596 bilhão. Entre as matérias, onde são encontrados saldos de até 60 salários mínimos, constam benefícios do INSS autorizados.
Desse valor, uma quantia de R$ 1,344 bilhão foi autorizada para pagamentos Previdenciários e Assistenciais do INSS, incluindo revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e demais benefícios. São 64.634 processos com 87.761 beneficiários.
O Conselho da Justiça Federal esclareceu por meio de uma nota que é de responsabilidade dos TRFs o depósito dos recursos liberados, seguindo seu próprio cronograma.
Em relação a data em que os recursos estarão disponíveis para saque, a informação deve ser consultada durante a consulta de RPVs no portal do TRF (Tribunal Regional Federal) responsável através do CPF do beneficiário.
Como realizar a consulta?
Veja abaixo os valores disponibilizados pela Justiça para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) em cada região. O beneficiário pode realizar a consulta através da parte ou pelo processo no próprio site do TRF de sua região:
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$ 629.508.015,49
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 552.201.535,54 (27.492 processos, com 32.134 beneficiários)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- Geral: R$ 126.800.410,97
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 99.781.058,19 (4.761 processos, com 6.418 beneficiários)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
- Geral: R$ 251.964.783,29
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 206.008.349,32 (7.041 processos, com 8.892 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
- Geral: R$ 333.030.026,89
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 288.724.394,54 (14.444 processos, com 19.045 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 255.146.668,96
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 197.478.427,83 (10.896 processos, com 17.272 beneficiários)
O que são as RPVs do INSS?
As RPVs (Requisições de Pequeno Valor) são como pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas aos cidadãos.
Semelhante aos Precatórios, as RPVs são decorrentes de uma decisão Judicial definitiva.
Em Geral, após os trâmites judiciais, o pagamento deve ser realizado em um prazo de até 60 dia para a quitação após expedição da ordem judicial e no valor limite estabelecido em Lei, que é de:
- Até 30 salários-mínimos para Municípios;
- Até 40 salários-mínimos para Estados; e
- Até 60 salários-mínimos para União.
Mais novidades no portal: ☕ CaféPost:
Sobre o autor / Tiago Menger
Em Alta
Bolsa Família pode ter parcela de R$ 860 no mês de fevereiro? Entenda
Os 21 milhões elegíveis que receberam o Auxílio Brasil de R$ 600 no mês de dezembro irão migrar de forma automática para o Bolsa Família.
Continue lendoFísicos usam mecânica quântica para extrair energia do nada
Físicos alcançaram uma proeza no campo da mecânica quântica que parece desafiar as leis da física: extrair energia do espaço vazio.
Continue lendoMães solteiras vão receber parcela a mais do Bolsa Família?
Após seu retorno, o programa Bolsa Família voltou a ser um dos assuntos mais discutidos no Brasil, já que Jair Bolsonaro (PL) em seu governo havia substituído o programa.
Continue lendoVocê também pode gostar
Apps para recuperar fotos apagadas!
Com apps para recuperar fotos apagadas, você nunca mais perderá seus registros especiais! Conheça os melhores.
Continue lendoBolsa Família: Valor médio do benefício aumenta e atinge recorde em maio
Desde a reformulação do Bolsa família, foram incluídas mais de mais de 1 milhão de famílias, que agora cumprem os requisitos para receber.
Continue lendo