Uncategorized

INSS vai pagar 1,6 bilhão para aposentados em abril; Veja quem vai receber

O Conselho da Justiça Federal liberou aos TRFs o pagamento de Requisições de pequeno valor. No total, o INSS deve pagar R$ 1.682.854.041.59.

Anúncios

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou, aos TRFs (Tribunais Regionais Federais), o pagamento de RPVs (Requisições de pequeno valor) pelo INSS. Os mesmos foram autuados no mês de fevereiro de 2023, e totalizaram 117, 914 processos, sendo 144.984 beneficiários.

No total, o instituto deve pagar R$ 1.682.854.041.59. Desse total, R$ 1.370.047.939,89 são correspondentes a matérias previdenciárias e assistenciais, como por exemplo, revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e demais benefícios. As mesmas somam 66.480 processos, como 84.533 beneficiários.

De acordo com o Conselho, é de responsabilidade dos TRFs, o depósito dos recursos financeiros disponibilizados. Além disso, o dia em que os recursos serão liberados para o saque, deve ser buscado na consulta de RPVs, disponível no portal do TRF responsável pelo pagamento.

O que é o pagamento de Requisições de Pequeno Valor do INSS?

O pagamento de RPVs (Requisições de pequeno valor) é um processo pelo qual o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza o pagamento de dívidas judiciais de até 60 salários mínimos (atualmente, o valor equivalente a R$ 79,200) sendo devidas aos segurados ou seus beneficiários em processos judiciais vencidos contra o INSS.

As requisições de pequeno valor são expedidas pelos tribunais após o trânsito em julgado da decisão judicial que reconhece o direito do segurado ou beneficiário ao recebimento de valores do INSS. Uma vez que é expedida a Requisição de pequeno valor, o instituto possui um prazo de até 60 dias para fazer o pagamento. As RPVs são uma maneira de agilizar o pagamento de dívidas judiciais do instituto, permitindo que os segurados e os beneficiários recebam os valores devidos de forma rápida.

São elegíveis a receber as RPVs os segurados ou beneficiários do INSS que venceram processos judiciais contra o instituto e foram concedidos valores de até 60 salários mínimos na decorrência dos processos.

Entre os possíveis processos judiciais em que os segurados e beneficiários podem ter direito de receber RPVs estão aqueles ligados a aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais, revisão de benefícios e dentre outros.

Importante lembrar que para ter direito a uma Requisição de Pequeno Valor, o processo judicial precisa ter sido julgado e transitado em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Além disso, o valor da requisição pode sofrer variações de acordo com a decisão judicial proferida em cada processo.

No caso específico, a ordem de pagamento do juiz precisa ter sido emitida em fevereiro.

Como saber se vou receber?

Para saber se você está na lista do próximo lote de atrasados, é necessário visitar a RPV de sua região. Veja abaixo, qual é a TRF de cada estado:

TRF da 1ª (Primeira) Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

TRF da 2ª (Segunda) Região (RJ e ES)

TRF da 3ª (Terceira) Região (SP e MS)

TRF da 4ª (Quarta) Região (RS, PR e SC)

TRF da 5ª (Quinta) Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Mais novidades no portal: ☕ CaféPost:

Sobre o autor  /  Tiago Menger

Em Alta

content

Governo lança cartão virtual Meu INSS+; Veja a novidade

O INSS lançou na segunda-feira, o cartão virtual Meu INSS+. A novidade procura oferecer mas inclusão e vantagens aos segurados. Confira.

Continue lendo
content

INSS: Após governo cortar juros do consignado, bancos suspendem oferta

Recentemente, o Governo anunciou uma redução na taxa de juros do empréstimo consignado do INSS, de 2,14% para 1,7% ao mês.

Continue lendo
content

INSS libera 1,3 bilhão para pagamento de Revisão de Aposentadoria em maio

O CFJ (Conselho da Justiça Federal) acaba de disponibilizar recursos para o pagamento de RPVs do INSS processadas no mês de abril.

Continue lendo

Você também pode gostar

content

INSS: Calendário de março terá novidade nos pagamentos; veja as mudanças

Tem início na segunda-feira, dia 27, o novo cronograma do INSS. Em março, os depósitos serão um pouco mais longos do que o habitual.

Continue lendo
content

INSS: Calendário de fevereiro começa no dia 17; Veja as datas

O INSS finalizou recentemente os primeiros pagamentos das aposentadorias, referente ao mês de janeiro, dos mais de 37 milhões de segurados.

Continue lendo
content

13º do INSS: Pagamentos vão cair no mês de maio?

O INSS iniciou o pagamento das aposentadorias referentes ao mês de abril. Veja quando será depositada a primeira parcela do 13º do INSS.

Continue lendo