O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças na prova de vida que é mantida anualmente por pensionistas e aposentados. A prova de vida utilizada pelo órgão para prorrogar o pagamento dos benefícios, agora vai ser de responsabilidade do instituto.

De acordo com o INSS, a partir de 2023, a comprovação de vida será realizada automaticamente pelo órgão por meio do cruzamento de informações que comprovem que o beneficiário tenha praticado algum ato registrado nas bases de dados municipais ou mantido e administrado por órgãos públicos federais. Os seguintes documentos serão usados ​​como comprovação:

Caso não seja possível fazer a comprovação de vida de forma proativa, o beneficiário receberá uma notificação informando a necessidade em realizar a prova de vida, preferencialmente por meio eletrônico. 

Na última quarta-feira, dia 2, o Ministério do Trabalho e Previdência Social assinou o decreto que modifica as regras para a realização do procedimento, proibindo o instituto de exigir a comprovação de vida presencialmente de pensionistas e aposentados para facilitar a rotina de segurados que tinham a necessidade de se deslocar a um órgão para realizar o procedimento.

O regulamento também estabelece que, caso o beneficiário seja obrigado a comparecer pessoalmente para realizar a prova de vida, o INSS deve oferecer ao beneficiário, independentemente da idade, oportunidades de realizar o procedimento sem precisar sair de casa, seja por meio de visita de funcionários da agência ou de instituições afiliadas e parceiras ou instituições financeiras que custeiam os benefícios.

O INSS estendeu a suspensão da prova de vida até o final de 2022. O procedimento permanecerá suspenso até dia 31 de dezembro de 2022, assim, também estão suspensos os bloqueios no pagamento por falta de comprovação.

Caso o segurado queira realizar voluntariamente a prova de vida, os canais tradicionais – pela rede bancária ou pelo App do Meu INSS estão disponíveis para o procedimento.

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