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Aposentados terão boas notícias com decisão do STF
Aposentados de todo o país têm uma nova perspectiva de vida em relação ao valor que recebem do benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2022
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Aposentados de todo o país têm uma nova perspectiva de vida em relação ao valor que recebem do benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2022
Isso porque uma questão recentemente julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em que os aposentados saíram vitoriosos foi a questão 1.102.
O assunto 1102 afeta a testagem vitalícia e pode beneficiar os segurados em três situações:
- Possui benefício previdenciário calculado de acordo com as normas pré-EC 103/2019;
- Possui cargos anteriores a julho de 1994;
- O benefício foi concedido há menos de 10 anos (prazo de validade);
Tese Assinada pelo Coronel
O primeiro passo é determinar se o segurado é elegível para revisão vitalícia, para entender o que foi decidido pelo Coronel, vejamos:
O segurado para o qual se aplicam as condições para a execução dos benefícios previdenciários após a entrada em vigor da Lei 9.876 de 26/11/1999 e antes da entrada em vigor das novas disposições constitucionais introduzidas pela EC 103/2019 que tornou o regime transitório definitivo, direito de optar pelo regime definitivo se lhe for mais conveniente.
De modo geral, a tese aprovada pelo STF garante que os segurados que efetuaram contribuições ao INSS antes de julho de 1994 podem utilizar essas contribuições no cálculo do benefício.
Dessa forma, os segurados que fizeram as maiores contribuições antes de 1994 e foram afetados pela lei previdenciária podem agora melhorar significativamente o nível dos benefícios, às vezes até multiplicá-los.
É importante lembrar, porém, que para verificar se a reunião vitalícia pode beneficiar o segurado, deve-se realizar um cálculo detalhado para determinar qual tópico pode proporcionar um benefício mais benéfico.
Abordagens de Revisão de Liberação
É importante lembrar que no início de junho uma nova norma aprovada pelo STF garantiu que os votos de ministros aposentados proferidos na sentença, que aconteceu no plenário virtual, com destaque para o plenário físico, ainda valem.
O novo regulamento foi aprovado com oito votos a favor e um contra. Esse regulamento foi imposto após um ponto de ordem proposto pelo ministro Alexandre de Moraes, e trará impacto positivo no veredicto da revisão vitalícia que trouxe vitória a milhares de aposentados e pensionistas do INSS.
O que Falta para a Aprovação da Liberação?
Agora os ministros têm que decidir em sessão administrativa, o que fazer com os veredictos que serão destacados após todas as votações no plenário virtual.
A saber, existem duas possibilidades :
- É declarado encerrado, o processo;
- Retoma-se o julgamento em plenário físico com os votos apurados pelo juiz Marco Aurélio.
Vale ressaltar que em ambos os cenários a decisão tende a ser favorável aos aposentados e pensionistas do INSS.
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OM FORFATTEREN / Tiago Menger
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