Os beneficiários do Auxílio Brasil estão reclamando de descontos indevidos ou antecipados, no pagamento do benefício em novembro, que está previsto para começar no dia 17 e seguir até o dia 30 de novembro. Em suma, há reclamações de pessoas que não solicitaram o crédito, mas que estão com o desconto da parcela programado.

Há também relatos de beneficiários que contrataram o empréstimo, mas estavam contando com o desconto da primeira parcela somente em dezembro – conforme consta no contrato. São muitas as reclamações, segundo Paola de Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica. De acordo com ela, os recibos de pagamento indicam um desconto no valor de R$ 160 já neste mês de novembro, o que surpreendeu muita gente.

Segundo o Ministério da Cidadania, os empréstimos contratados entre 10 de outubro e 1 de novembro serão descontados da folha de pagamento de novembro do Auxílio Brasil. Além disso, todos os beneficiários devem receber um aviso no extrato de que a redução se refere à parcela do crédito consignado.

Enquanto isso, a Caixa argumenta que os descontos obedecem a averbação feita pelos bancos junto à Dataprev. Tanto o Ministério como a Caixa justificam que, de acordo com o regulamento, o primeiro abatimento ocorrerá no primeiro mês após o envio da informação pelas instituições.

Se você recebeu um desconto indevido no Auxílio Brasil, saiba que é possível fazer a contestação. Os beneficiários podem entrar em contato com a instituição na qual o empréstimo foi contratado. Ou ainda, é possível fazer o registro de uma contestação no site consumidor.gov.br

Caso o beneficiário não reconheça o crédito consignado, a Caixa orienta a pessoa a entrar em contato com o banco onde o contrato foi feito, para verificação. A informação da instituição pode ser obtida junto ao Ministério da Cidadania, através do número 121. No mesmo número, é possível fazer qualquer reclamação com o empréstimo consignado.

Caso o contrato do empréstimo tenha sido feito na Caixa, é necessário ir até uma agência levando o CPF e um documento de identificação com foto.

O início da liberação do empréstimo do Auxílio Brasil foi marcado por muitas reclamações sobre empréstimos cancelados, além da demora na liberação do dinheiro. Paralelamente, houve reclamações sobre cobrança de taxa adicional, além de erros causados pela sobrecarga nos sistemas da Caixa. 

Diante de todos esses erros, a linha de crédito foi suspensa duas vezes pelo banco. No momento, O empréstimo consignado segue suspenso pela Caixa até dia 14 de novembro.

Segundo Paola de Carvalho, da Rede Renda Básica Brasileira, há uma grande preocupação com o número de famílias que informam que não receberam o dinheiro do empréstimo e que estão recebendo o abatimento previsto no extrato.

Na verdade, a diretora está recolhendo os relatórios para decidir como agir. Uma das opções é ligar para a Defensoria Pública, “Mas vai demorar um ano, um ano e meio para as pessoas serem indenizadas. O que me preocupa é isso“.

E embora a recomendação seja ligar para o 121 para fazer a reclamação, Carvalho diz que as pessoas não estão recebendo a resposta. A ida à agência também foi ineficiente. “Eles dizem para você olhar o aplicativo ou procurar o CRAS, o que é um absurdo, pois não são eles que estão providenciando o pagamento do consignado“. 

Por fim, é importante mencionar que a regulamentação do crédito consignado visava que o banco deixasse as informações bem claras para os clientes sobre quais eram as condições do empréstimo. No entanto, Carvalho acusa que a realidade é outra: “É muito confusa”, diz. “Devia estar escrito que o crédito do benefício seria debitado a partir de tal dia e nada disso foi feito“, afirma Carvalho.

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