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Enslig mors ytelse frigitt? Hva er verdien?

Nylig har Bolsa Família-fordelen gjennomgått endringer, som involverer mødre som er begunstigede av programmet.

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Recentemente o Benefício Bolsa Família passou por mudanças, a qual envolvem , as mães que são beneficiárias do programa. Sendo assim, as famílias que tiverem mulheres grávidas irão receber o valor de R$ 50. Porém, esse não é o único benefício, também as mães solteiras poderão ser contempladas.

Há um projeto de lei (PL 2.099/20) que propõe a criação de um Auxílio Mãe solteira. Esse programa foi projetado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI) e tem como relatora a deputada Érica Kokay (PT-DF). Como esse projeto ainda não saiu do papel ele precisa ser votado e ter a aprovação da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Quais seriam os requisitos para o cadastro no Auxílio Mãe Solteira?

De acordo com o auxílio, os requisitos para que as mães recebessem o seriam os seguintes:

Mães com, 18 anos no mínimo de idade;

Não ter companheiro ou cônjuge;

Não trabalhar de carteira assinada;

Estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado;

Não fazer parte dos outros programas de renda federais;

Ter renda de até meio salário mínimo por pessoa ou total do grupo familiar de até três salários mínimos;

Ter, no mínimo, um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;

Não ser beneficiária de programas de assistência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

Não receber seguro-desemprego.

Mães do Bolsa Família devem receber outro benefício

O valor a ser pago para as grávidas está para acontecer quando houver o repasse do programa Bolsa Família no mês de junho, que foi definido na Medida Provisória (MPV) N° 1164/2023. A Medida Provisória estava em processo de modificações no Congresso Nacional, sendo assim, com outra proposta que favorece as mães.

O relator do texto, o deputado Dr.francisco (PT), autorizou uma emenda ao texto do Bolsa Família que pode favorecer várias mães, pois lhe dão o direito de um pagamento de R$ 50 a mais para mulheres que estejam amamentando.

Mães devem se cadastrar no CadÚnico

Para ter direito a esses benefícios e outros do governo, é necessário que seja inscrito no Cadúnico. Sendo assim,é preciso que um representante da família deve comparecer a um posto do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do município onde mora, instalar o aplicativo ou entrar no site e fazer o pré-cadastro.

Quando for se cadastrar, é preciso que a pessoa leve os seguintes documentos para que a inscrição seja, efetuada:

Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;

Título de Eleitor;

CPF;

Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – Apenas no caso de os beneficiários serem indígenas;

Carteira de Identidade (RG);

Carteira de Trabalho;

Comprovante de residência atualizado.

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