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Governo publica no Diário Oficial os horários de folga para assistir o Brasil na Copa

Foram publicadas nesta sexta-feira, 11 de novembro, no Diário Oficial da União as diretrizes para órgãos e entidades da administração pública federal sobre o horário de expediente nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022.

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Foram publicadas nesta sexta-feira, 11 de novembro, no Diário Oficial da União, pelo Despacho 9.763 do Ministério da Economia, as diretrizes para órgãos e entidades da administração pública federal, autossuficiente e fundacional sobre o horário de expediente nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022.

As regras valem para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários e estão em vigor já a partir desta sexta-feira, 11.

Agora, os servidores poderão, excepcionalmente, ver as partidas da seleção brasileira, mas terão que compensar as horas perdidas. O regulamento definiu o seguinte:

Nos dias em que os jogos forem realizados às 12 horas, não terá expediente;

Nos dias em que os jogos forem realizados às 13 horas, o expediente será encerrado às 11 horas (horário de Brasília);

Nos dias em que os jogos forem realizados às 16 horas, o expediente será encerrado às 14 horas (horário de Brasília).

As horas não trabalhadas por causa dos jogos do Brasil deverão ser compensadas no entre 1º de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023 da seguinte maneira:

Para os funcionários públicos que exercem suas funções presencialmente e não participam do Programa de Gestão, essa remuneração deve ser feita antes do início da jornada diária de trabalho ou de sua postergação, respeitando o horário de trabalho do órgão ou entidade;

Para os servidores participantes do Programa de Gestão, na modalidade de trabalho presencial ou remoto, em regime de execução integral ou parcial, esta compensação deve ser feita mediante o cumprimento de todas as entregas acordadas no plano de trabalho de acordo com as horas a serem remuneradas.

Quem não compensar as horas receberá um desconto na remuneração proporcional às horas não compensadas. A compensação de horário é limitada a 2 horas diárias da jornada de trabalho. A portaria foi assinada por Paulo Guedes, Ministro da Economia.

Além disso, os órgãos de governo e as corporações devem permanecer operacionais durante os horários de realização dos jogos, para possibilitar ao agente público exercer suas atividades no horário de expediente ordinário.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades assegurar a preservação integral e funcionamento dos serviços que são considerados essenciais.

Jogos do Brasil na Copa do Mundo

Durante a primeira fase da Copa do Mundo do Catar, os jogos da seleção brasileira serão disputados nas seguintes datas:

Quinta-feira, dia 24 de novembro, às 16h (horário de Brasília), contra a Sérvia, em Doha;

Segunda-feira, dia 28 de novembro, às 13h, contra a Suíça;

Sexta-feira, dia 2 de dezembro, às 16h, contra Camarões.

Se for o primeiro colocado do Grupo G, o Brasil enfrentará o segundo colocado do Grupo H formado por Portugal, Uruguai, Gana e Coreia do Sul no dia 5 de dezembro, segunda-feira, às 16h.

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