O final do ano é sempre aguardado pelos segurados do INSS devido ao pagamento do 13º salário. O abono é tradicionalmente pago em duas parcelas, sendo a primeira liberada em agosto e a segunda em novembro. Porém, nos últimos anos, esse valor adicional vem sendo antecipado pelo INSS devido à pandemia.

O cronograma do 13º foi antecipado em 2020, durante o primeiro ano de pandemia, para que o impacto financeiro na vida dos pensionistas e aposentados fosse reduzido. A medida se repetiu novamente no ano de 2021 e em 2022, quando o INSS fez a liberação do 13 entre abril e junho.

Foi também devido a pandemia que apareceu na Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê o pagamento do 14º salário do INSS. A proposta, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê a liberação de uma cota dupla do abono referente a 2020 e 2021 e era esperado que o projeto fosse aprovado ainda em 2022.

Para quem aguarda o pagamento do 14º INSS, o cenário não é muito positivo. Com tramitação lenta na Câmara, o PL nº 4367 chegou a receber parecer favorável em todas as comissões necessárias, faltando apenas a análise pelo Senado para o pagamento começar a valer.

Porém, no mês de junho o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que a proposta fosse encaminhada para novas comissões, incluindo as que já havia obtido o parecer favorável.

Com a decisão, o projeto para pagamento do 14º do INSS voltou para a estaca zero e precisa ser analisado pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), além da CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público) e da CIDOSO (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa).

Após explicada a situação atual do projeto, ainda não é possível dizer se o 14º do INSS será pago em 2023. Após a última movimentação do projeto no mês de agosto, ainda há uma longa jornada pelo Congresso Nacional até a aprovação final do abono para os segurados.

O repasse de um novo abono também não faz parte, até então, dos planos do governo eleito. A última novidade é o calendário do pagamento das aposentadorias e pensões em 2023.

Com a possível aprovação da PEC da Transição, abrindo crédito na ordem de R$ 145 bilhões para gastos da União, havia a expectativa de que o dinheiro necessário para pagar o 14º fosse incluído no “bolo”. Até o momento, porém, o novo governo não se pronunciou sobre o assunto.

Os segurados do INSS já podem fazer a consulta do calendário programado para 2023. O instituto divulgou no dia 8 o calendário de pagamento completo.

Veja o calendário de pagamentos do INSS para 2023.

A primeira parcela com novo valor para aqueles que recebem um salário mínimo será depositada a partir do dia 25 de janeiro. O piso nacional foi fixado no valor de R$ 1.302 por Jair Bolsonaro com a assinatura da MP nº 1.143.

Para quem recebe acima do mínimo nacional, o valor reajustado deve ser divulgado pelo novo governo ainda no mês de janeiro, quando for divulgado o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2022.

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