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INSS: Aposentadoria pode aumentar com a decisão do STF
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Em fevereiro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a “Revisão da Vida Toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em sessão virtual.
No entanto, o ministro Kássio Nunes Marques solicitou que a votação fosse realizada presencialmente, o que levaria a pontuação a zero.
O que é a Revisão da Vida Toda do INSS?
Importante ressaltar que ao solicitar a revisão da vida toda, o segurado deve ter certeza de que a medida será benéfica. Porque em alguns casos é possível que a correção faça a redução ainda mais o valor do benefício.
A revisão da vida toda do INSS exige a inclusão de contribuições previdenciárias feitas antes de 1994, pois essas cobranças atualmente não estão incluídas devido a regra transitória introduzida em 1999.
Acontece que a autarquia apontou que teve dificuldades em calcular o valor do benefício após a mudança da moeda nacional, que foi determinada pelo plano real de 1994, uma vez que os valores tiveram que ser convertidos.
Portanto, a revisão da vida toda foi criada de forma a levar em consideração todos os salários de contribuição do segurado para o cálculo de sua aposentadoria. Mas só é benéfico para aqueles que fizeram contribuições maiores antes do ano mencionado.
Quem pode pedir a Revisão da Vida Toda?
Portanto, a revisão pode ser solicitada por todos os segurados que receberam algum dos seguintes benefícios após 1999 e antes de 13 de novembro de 2019, quando entrou em vigor a reforma previdenciária:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria de Pessoas com Deficiência;
- Aposentadoria por invalidez;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença.
Além disso, antes de solicitar a revisão da vida toda do INSS, o segurado deve estar convencido de que vale a pena. Para isso, devem ser observados os três pontos:
- Ter tido bons salários antes do ano de 1994;
- Ter poucas contribuições após o ano de 1994;
- Ter começado a ganhar menos depois do ano de 1994.
São situações assim que garantem um bom aumento no valor da prestação do INSS por meio da revisão de vida.
Como solicitar a Revisão da Vida Toda do INSS?
Importante ressaltar que qualquer cidadão precisa do auxílio de um advogado especializado nessa área para solicitar a revisão da vida toda do INSS. Ele precisa analisar a conta para ver se realmente vale a pena a solicitação da revisão.
Veja os documentos necessários para o requerimento:
- RG;
- CPF;
- Cópias de recibos e/ou contracheques dessa época;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Carta de Concessão de Benefícios;
- Aviso de bonificação e memória de cálculo da pensão inicial;
- Por fim, o Processo Administrativo (PA) do benefício (o usuário pode solicitar pelo site, pelo aplicativo “Meu INSS” ou no telefone 135).
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OM FORFATTEREN / Tiago Menger
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