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INSS: Cortes no orçamento podem afetar os pensionistas e aposentados?

Na última sexta-feira, 2, Gilherme Gastadello, presidente do INSS, informou o governo que o atendimento de prioridade do INSS estaria comprometido. De acordo com ele, o bloqueio do Orçamento de recursos no final de 2022 poderia causar um impacto no atendimento.

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Na última sexta-feira, 2, Gilherme Gastadello, presidente do INSS, informou o governo que o atendimento de prioridade do INSS estaria comprometido. De acordo com ele, o bloqueio do Orçamento de recursos no final de 2022 poderia causar um impacto no atendimento aos segurados e pensionistas do INSS.

No alerta enviado por Gastaldello ao Ministério da Economia é dito que:

A falta de recursos prejudicará gravemente o funcionamento desta Autarquia, o que acarretará na suspensão dos contratos a partir da próxima quarta-feira dia 07/12/2022, bem como na imediata realocação dos servidores, afetando consequentemente o atendimento à população e na prestação de serviços essenciais do INSS.

A partir disso, os serviços essenciais poderiam ser afetados e o atendimento para o público, suspenso.

Bloqueios no orçamento comprometem os serviços do INSS

Pela proposta orçamentária aprovada pelo Congresso, os gastos com benefícios chegariam a R$ 756,8 bilhões em 2022. No entanto, devido a diminuição da fila de benefícios do INSS, o valor chegará a R$ 764,4 bilhões.

Atualmente, o governo aguarda a aprovação do Tribunal de Contas da União  para receber um crédito extraordinário de R$ 7,6 bilhões. O valor deve ficar fora do teto de gastos e limitar a expansão dos gastos para efetuar o pagamento com os benefícios da Previdência Social.

Para os técnicos do governo, a carta tem como objetivo fazer o alerta quanto às consequências causadas pelo bloqueio orçamentário. Apesar do tom preocupante, eles garantem que as agências continuarão funcionando normalmente, e que os pagamentos de pensões e aposentadorias devem acontecer seguindo o cronograma esperado.

Manifestação do Instituto

O INSS afirmou em uma nota na terça-feira, 6, que os serviços seguem sendo prestados normalmente:

O Ministério do Trabalho e Previdência Social e o INSS esclarecem que as restrições orçamentárias impostas no final do ano não trarão prejuízos aos serviços do INSS aos segurados. E que não haverá fechamento das unidades. O atendimento ao público será mantido. Reiteramos também que todos os pagamentos de benefícios realizados pelo INSS como as aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade e assistenciais (BPC), estão garantidos. 

Por fim, técnicos do governo disseram que ajustes foram feitos para evitar a paralisação das atividades. Porém, não foi detalhado quais seriam as alterações feitas.

Se mer:

OM FORFATTEREN  /  Tiago Menger