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INSS Lifetime Review: Hvem kan øke pensjonen sin? Se
Sist torsdag, den 1. godkjente STF INSS Whole Life Review. Nå vil pensjonister og pensjonister vite om de vil kunne få omjustert ytelsene.
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O STF aprovou na última quinta-feira, 1, a Revisão da Vida Toda do INSS. Agora, os pensionistas e aposentados querem saber se poderão ter um reajuste nos benefícios. A trajetória para a aprovação foi longa nas instâncias superiores.
A razão para que houvesse a Revisão da Vida Toda data do dia 26 de novembro do ano de 1999, quando o INSS fez a adoção de uma nova regra para o cálculo dos benefícios, prejudicando aqueles que tiveram salários maiores antes do mês de julho de 1994, quando foi iniciado o Plano Real.
Assim, no cálculo das aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensões, o Instituto não incluiu essas contribuições, assim reduzindo os valores pagos pela previdência.
Agora, com a aprovação pelo STF, além da soma dos salários anteriores ao ano de 1994 para aumentar o valor recebido da aposentadoria, será possível receber os atrasados calculados durante os últimos 5 anos, a partir da data de início do processo na justiça.
Revisão da Vida Toda do INSS aprovada pelo STF
Mesmo após a aprovação da revisão pelo STF, ela não será aplicada automaticamente pelo INSS. O beneficiário terá que entrar com uma ação judicial para solicitar a mudança do cálculo.
Contudo, é preciso que os pensionistas e aposentados se atentem ao prazo de decadência para exercer seus direitos, devendo ser de 10 anos contados, a partir do mês seguinte ao início do pagamento do primeiro benefício.
Quais os benefícios que podem ser revisados?
Os benefícios do INSS contemplados com a Revisão da Vida Toda são:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria de pessoa com deficiência;
- Pensão por invalidez;
- Pensão por Morte.
- Auxílio Acidente
Porém, há algumas condições exigidas pelo INSS para ter direito a Revisão da Vida Toda:
- Aqueles que começaram a receber o benefício do INSS, no máximo, há 10 anos e 1 mês, ou ter solicitado a revisão dentro desse período;
- Aqueles que começaram a trabalhar antes do ano de 1994 e tiveram os benefícios concedidos depois de 29 de novembro de 1999;
- Aqueles que possuem contribuições mais altas até o mês de julho de 1994 (comparando os anos posteriores);
- Ainda, é necessário fazer cálculos com um profissional da área e contar com uma equipe que seja especializada na Revisão da Vida Toda do INSS para analisar se o recálculo é vantajoso.
Quais os documentos necessários para solicitar a Revisão da Vida Toda do INSS?
Os documentos necessários para solicitar a Revisão da Vida Toda do INSS são:
- CNIS atualizado e completo;
- Processo administrativo do benefício que pretende ser revisado;
- Todas as Carteiras de Trabalho com as informações registradas;
- Cópia do processo administrativo de aposentadoria de falecidos em casos de pensão por morte de pessoa que já era aposentada quando faleceu;
- Carta de concessão do benefício que pretende revisar.
Como exceção da Carteira de Trabalho, os demais documentos podem ser conseguidos através do próprio site ou app Meu Inss, fazendo o login com CPF e senha.
É importante lembrar que quem se aposentou após o ano de 2019 não poderá solicitar a revisão nas aposentadorias, pensões e benefícios calculados, pois desde então estão em vigor as novas regras definidas na recente Reforma da Previdência.
Se mer:
OM FORFATTEREN / Tiago Menger
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