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Novo Bolsa Família começa em março; Veja as novidades
O Bolsa Família iniciou os pagamentos dia 20 de março para os beneficiários com o NIS final 1 fazendo o primeiro depósito do novo programa.
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Com alteração nas regras, o novo Bolsa Família iniciou os pagamentos dia 20 de março, segunda-feira, para os beneficiários com o NIS final 1 fazendo o primeiro depósito do novo programa, deixando para trás o Auxílio Brasil.
A principal novidade do Bolsa Família é referente ao valor que as famílias receberão no mês de março. O valor da parcela mínima de R$ 600 continua para todos os aprovados, mas 8,9 milhões de crianças de 0 a 6 anos de idade irão receber pela primeira vez a parcela adicional de R$ 150 – conhecido como Benefício de Primeira Infância.
Uma outra alteração é a revisão que esta acontecendo nos cadastros do Bolsa Família e que em março foram cancelados os benefícios de 1.479,916 brasileiros. Por outro lado, o Governo fez a inclusão de 694,245 novas famílias na folha de pagamentos. O benefício médio deve ficar em torno de R$ 669,93 por família em março.
“Estamos em um processo. Atualizaremos todo o Cadastro Único. Nessa parceria com a rede SUAS, com os municípios, focamos primeiro onde a irregularidade é mais previsível“, aponta o ministro Wellington Dias. “Temos o cuidado de trabalhar com segurança para o Cadastro Único, tanto para entrada quanto para saída de famílias“, afirma.
Regras para receber o Bolsa Família em 2023
Também foi atualizado pelo Governo a faixa de pobreza, que passou de R$ 210 para R$ 218, e as condicionantes para o recebimento do Bolsa Família. Uma vez aprovada no programa, a família precisará cumprir os requisitos para continuar recebendo as parcelas:
- Realização do pré-natal;
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento da nutrição, para os beneficiários que possuam até 7 anos de idade incompletos;
- Frequência escolar mínima de 60% para os beneficiários de 4 a 6 anos de incompletos;
- Frequência mínima de 75% para os beneficiários que possuam de 6 a 18 anos de idade incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Valor do benefício para o mês de março
A consulta do valor da parcela a ser depositada em março já pode ser feita pelo Portal Cidadão e no novo App do Bolsa Família. Agora, o Novo Bolsa Família é composto pelos seguintes benefícios:
- Benefício de Renda de Cidadania, no valor de R$ 142,00 por integrante, destinado a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
- Benefício Complementar, destinado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família cuja soma dos valores relativos aos benefícios financeiros seja inferior a R$ 600,00, que será calculado pela diferença entre este valor e a referida soma;
- Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150,00 por criança, destinado às famílias beneficiárias que possuírem, em sua composição, crianças com idade entre zero e sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar, no valor de R$ 50,00, destinado às famílias beneficiárias que possuírem gestantes ou crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos em sua composição;
- Benefício Extraordinário de Transição, destinado exclusivamente às famílias que constarem como beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, que será calculado pela diferença entre o valor recebido pela família em maio de 2023 e o que vier a receber em junho de 2023.
Cancelamento de 1,4 milhão de benefícios
Em março, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciou o processo de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) que deve englobar as 21 milhões de famílias até o final de 2023. Dos 1,4 milhões excluídos do Bolsa Família no mês de março, 393 mil são famílias cadastradas como unipessoais que apresentaram algum sinal de irregularidade, incluindo renda superior à permitida para recebimento do benefício.
“Esses cadastros saem no mês de março por não serem unipessoais, mas por estarem acima do critério de renda admitido pelo Bolsa Família“, esclarece Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.
De acordo com os dados do MDS, a folha de pagamentos do mês de março terá 1.479.916 benefícios cancelados em todo o Brasil.
Calendário do Bolsa Família para março
Neste mês, os pagamentos vão do dia 20 até 30 de março, de acordo com o número final do NIS do beneficiário, agora sem a parcela adicional do Vale-Gás que retorna somente em abril. Veja abaixo o calendário:
| Dígito final do NIS | Data de pagamento |
| 1 | 20 de março |
| 2 | 21 de março |
| 3 | 22 de março |
| 4 | 23 de março |
| 5 | 24 de março |
| 6 | 27 de março |
| 7 | 28 de março |
| 8 | 29 de março |
| 9 | 30 de março |
| 0 | 31 de março |
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OM FORFATTEREN / Tiago Menger
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