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INSS: Livsbevis i 2023 vil bli utført automatisk

ANNONSE

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças na prova de vida que é mantida anualmente por pensionistas e aposentados. A prova de vida utilizada pelo órgão para prorrogar o pagamento dos benefícios, agora vai ser de responsabilidade do instituto.

De acordo com o INSS, a partir de 2023, a comprovação de vida será realizada automaticamente pelo órgão por meio do cruzamento de informações que comprovem que o beneficiário tenha praticado algum ato registrado nas bases de dados municipais ou mantido e administrado por órgãos públicos federais. Os seguintes documentos serão usados ​​como comprovação:

  • Certificado de vacinação; 
  • Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS); 
  • Comprovante de voto nas eleições; 
  • Emissão de passaportes; 
  • Carteira de identidade ou Carteira de Motorista (CNH); 
  • Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo de ouro ou outros aplicativos e sistemas de órgãos e instituições públicas que possuam certificação e controle de acesso no Brasil ou no exterior.
  • Contratação de empréstimo consignado realizado por reconhecimento biométrico; 
  • Atendimento presencial em agências do INSS ou por meio de reconhecimento biométrico em empresas ou instituições parceiras; 
  • Perícia médica, por telemedicina ou presencial; e 
  • Atendimento no sistema público de saúde ou pela rede conveniada; 
  • Cadastramento ou recadastramento junto das autoridades de trânsito ou segurança; 
  • Atualizações no CadÚnico apenas se efetuadas pelo responsável do grupo; 
  • Emissão/Renovação de: 
  • a) Passaporte; 
  • b) Carteira de Motorista; 
  • c) Carteira de Trabalho; 
  • d) Alistamento Militar; 
  • e) Identidade ou Carteira; ou 
  • f) Outros documentos oficiais que exijam a presença física do usuário ou identificação biométrica;
  • Recebimento do benefício com reconhecimento biométrico;
  • Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Caso não seja possível fazer a comprovação de vida de forma proativa, o beneficiário receberá uma notificação informando a necessidade em realizar a prova de vida, preferencialmente por meio eletrônico. 

Na última quarta-feira, dia 2, o Ministério do Trabalho e Previdência Social assinou o decreto que modifica as regras para a realização do procedimento, proibindo o instituto de exigir a comprovação de vida presencialmente de pensionistas e aposentados para facilitar a rotina de segurados que tinham a necessidade de se deslocar a um órgão para realizar o procedimento.

O regulamento também estabelece que, caso o beneficiário seja obrigado a comparecer pessoalmente para realizar a prova de vida, o INSS deve oferecer ao beneficiário, independentemente da idade, oportunidades de realizar o procedimento sem precisar sair de casa, seja por meio de visita de funcionários da agência ou de instituições afiliadas e parceiras ou instituições financeiras que custeiam os benefícios.

Prova de Vida do INSS suspensa

O INSS estendeu a suspensão da prova de vida até o final de 2022. O procedimento permanecerá suspenso até dia 31 de dezembro de 2022, assim, também estão suspensos os bloqueios no pagamento por falta de comprovação.

Caso o segurado queira realizar voluntariamente a prova de vida, os canais tradicionais – pela rede bancária ou pelo App do Meu INSS estão disponíveis para o procedimento.

Se mer:

OM FORFATTEREN  /  Tiago Menger

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