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PIS/PASEP 2023: Abono já foi pago para 3 grupos; Veja quem são os próximos a receber
O abono PIS/PASEP, benefício pago anualmente para uma boa parte dos trabalhadores brasileiros, iniciou os pagamentos em 2023 a partir do dia 15 de fevereiro.
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O abono PIS/PASEP, benefício pago anualmente para uma boa parte dos trabalhadores brasileiros, iniciou os pagamentos em 2023 a partir do dia 15 de fevereiro. O valor do benefício é de um salário mínimo, ou seja, de R$ 1.302,00.
No ano de 2023, os pagamentos do PIS ocorrem seguindo as datas de nascimento dos beneficiários. Já o pagamento do PASEP é feito de acordo com o último dígito do número de inscrição no PASEP.
E até o momento, 3 grupos já foram contemplados com os valores. São eles:
- Os nascidos no mês de janeiro (PIS);
- Os nascidos no mês de fevereiro (PIS);
- Os beneficiários do PASEP com o número final da inscrição 0.
Calendário do PIS/PASEP para 2023
Segundo o calendário divulgado pelo Governo Federal, os próximos a receber os pagamentos serão os nascidos em março e abril, bem como os empregados da rede pública com o número final de inscrição no PASEP sendo 1.
E a data do próximo pagamento é no dia 15 de março de 2023.
Confira abaixo o calendário do PIS e PASEP para 2023:
Calendário do PIS 2023
Nascidos em | Recebem a partir de |
Janeiro | 15/02/2023 |
Fevereiro | 15/02/2023 |
Março | 15/03/2023 |
Abril | 15/03/2023 |
Maio | 17/04/2023 |
Junho | 17/04/2023 |
Julho | 15/05/2023 |
Agosto | 15/05/2023 |
Setembro | 15/06/2023 |
Outubro | 15/06/2023 |
Novembro | 17/07/2023 |
Dezembro | 17/07/2023 |
Calendário do PASEP 2023
Final da inscrição | Recebem a partir de |
0 | 15/02/2023 |
1 | 15/03/2023 |
2 | 17/04/2023 |
3 | 17/04/2023 |
4 | 15/05/2023 |
5 | 15/05/2023 |
6 | 15/06/2023 |
7 | 15/06/2023 |
8 | 17/07/2023 |
9 | 17/07/2023 |
Quem pode receber o PIS/PASEP em 2023?
Para receber o PIS/PASEP em 2023, os trabalhadores precisam cumprir todos os requisitos:
- Ter trabalho com carteira assinada por um período mínimo de 30 dias no ano de 2021;
- Ter recebido até 2 salários mínimos no ano de 2021 (até R$ 2.200 mensais);
- Ter sido inscrito no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos (durante 5 anos anteriores a 2021);
- Ter os dados devidamente cadastrados pela empresa.
Como consultar o abono PIS/PASEP?
Os empregados também podem fazer a consulta se têm direito de receber o benefício e a data em que recebem o pagamento. Veja abaixo:
Todo empregado possui um número de PIS ou PASEP. No PIS, o número é o mesmo do NIS, e NIT. Assim, é possível achar os números também nestes documentos:
- Carteira de Trabalho;
- Extrato do FGTS;
- Cartão Cidadão e agência da Caixa Econômica Federal, portanto o RG e CPF (para o PIS);
- Agências do Banco do Brasil, portanto o RG e CPF (para o PASEP).
Pelo site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), também é possível conseguir o número do PIS ou PASEP. Nesse caso, o passo a passo é o seguinte:
- Visite o site do CNIS;
- Logo após, marque o ícone Cidadão;
- No canto superior esquerdo, irá aparecer a aba “Inscrição”. Ao tocar nela, será exibida a opção “Filiado”, na qual é necessário clicar também;
- Em seguida, preencha as informações solicitadas pela página (nome completo, nome da mãe, data de nascimento e o CPF);
- Logo depois, ao tocar em Continuar, aparecerá uma faixa lilás com o número do NIT em vermelho (Esse é o seu número do PIS ou PASEP).
O que é o PIS/PASEP?
Ambos os termos são referentes à contribuições pagas pela iniciativa privada pelo setor público. Tanto o abono PIS quanto o PASEP, buscam fazer a distribuição melhor de renda entre os empregados que recebem salários menores.
O PIS é a sigla de Programa de Integração Social e ele é destinado ao empregado da iniciativa privada. O objetivo do PIS é o financiamento do seguro-desemprego, abono e a participação na receita de empresas privadas. A Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento desses recursos.
Já a sigla PASEP significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. O objetivo é o mesmo do PIS. Entretanto, os responsáveis pelo depósito dos recursos são os órgãos e as empresas públicas. O Banco do Brasil é quem cuida do PASEP.
Os dois programas foram criados em momentos e leis diferentes, entretanto, no ano de 1975, a Lei Complementar nº 26 uniu os dois programas. E assim, houve a formação do fundo PIS/PASEP. Atualmente, os recursos do fundo são destinados ao FAT, que por sua vez, faz o pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial.
Além disso, os recursos do FAT também podem ser utilizados para custear programas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Ainda posso sacar o PIS/PASEP de 2022?
Os recursos do PIS/PASEP sempre ficam disponível para os empregados até o último dia útil do ano. Caso o empregado não faça a movimentação do dinheiro, ele terá que solicitar o benefício no calendário do ano seguinte.
Portanto aqueles que não fizeram o saque em 2022 já podem fazê-lo desde o dia 15 de fevereiro. As solicitações podem ser feitas pelo aplicativo ou presencialmente nos bancos.
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Sobre o autor / Tiago Menger
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