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PIS/PASEP 2023: Abono já foi pago para 3 grupos; Veja quem são os próximos a receber

O abono PIS/PASEP, benefício pago anualmente para uma boa parte dos trabalhadores brasileiros, iniciou os pagamentos em 2023 a partir do dia 15 de fevereiro.

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O abono PIS/PASEP, benefício pago anualmente para uma boa parte dos trabalhadores brasileiros, iniciou os pagamentos em 2023 a partir do dia 15 de fevereiro. O valor do benefício é de um salário mínimo, ou seja, de R$ 1.302,00.

No ano de 2023, os pagamentos do PIS ocorrem seguindo as datas de nascimento dos beneficiários. Já o pagamento do PASEP é feito de acordo com o último dígito do número de inscrição no PASEP.

E até o momento, 3 grupos já foram contemplados com os valores. São eles:

  • Os nascidos no mês de janeiro (PIS);
  • Os nascidos no mês de fevereiro (PIS);
  • Os beneficiários do PASEP com o número final da inscrição 0.

Calendário do PIS/PASEP para 2023

Segundo o calendário divulgado pelo Governo Federal, os próximos a receber os pagamentos serão os nascidos em março e abril, bem como os empregados da rede pública com o número final de inscrição no PASEP sendo 1.

E a data do próximo pagamento é no dia 15 de março de 2023.

Confira abaixo o calendário do PIS e PASEP para 2023:

Calendário do PIS 2023

Nascidos emRecebem a partir de
Janeiro15/02/2023
Fevereiro15/02/2023
Março15/03/2023
Abril15/03/2023
Maio17/04/2023
Junho17/04/2023
Julho15/05/2023
Agosto15/05/2023
Setembro15/06/2023
Outubro15/06/2023
Novembro17/07/2023
Dezembro17/07/2023

Calendário do PASEP 2023

Final da inscriçãoRecebem a partir de
015/02/2023
115/03/2023
217/04/2023
317/04/2023
415/05/2023
515/05/2023
615/06/2023
715/06/2023
817/07/2023
917/07/2023

Quem pode receber o PIS/PASEP em 2023?

Para receber o PIS/PASEP em 2023, os trabalhadores precisam cumprir todos os requisitos:

  • Ter trabalho com carteira assinada por um período mínimo de 30 dias no ano de 2021;
  • Ter recebido até 2 salários mínimos no ano de 2021 (até R$ 2.200 mensais);
  • Ter sido inscrito no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos (durante 5 anos anteriores a 2021);
  • Ter os dados devidamente cadastrados pela empresa.

Como consultar o abono PIS/PASEP?

Os empregados também podem fazer a consulta se têm direito de receber o benefício e a data em que recebem o pagamento. Veja abaixo:

Todo empregado possui um número de PIS ou PASEP. No PIS, o número é o mesmo do NIS, e NIT. Assim, é possível achar os números também nestes documentos:

  • Carteira de Trabalho;
  • Extrato do FGTS;
  • Cartão Cidadão e agência da Caixa Econômica Federal, portanto o RG e CPF (para o PIS);
  • Agências do Banco do Brasil, portanto o RG e CPF (para o PASEP).

Pelo site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), também é possível conseguir o número do PIS ou PASEP. Nesse caso, o passo a passo é o seguinte:

  • Visite o site do CNIS;
  • Logo após, marque o ícone Cidadão;
  • No canto superior esquerdo, irá aparecer a aba “Inscrição”. Ao tocar nela, será exibida a opção “Filiado”, na qual é necessário clicar também;
  • Em seguida, preencha as informações solicitadas pela página (nome completo, nome da mãe, data de nascimento e o CPF);
  • Logo depois, ao tocar em Continuar, aparecerá uma faixa lilás com o número do NIT em vermelho (Esse é o seu número do PIS ou PASEP).

O que é o PIS/PASEP?

Ambos os termos são referentes à contribuições pagas pela iniciativa privada pelo setor público. Tanto o abono PIS quanto o PASEP, buscam fazer a distribuição melhor de renda entre os empregados que recebem salários menores.

O PIS é a sigla de Programa de Integração Social e ele é destinado ao empregado da iniciativa privada. O objetivo do PIS é o financiamento do seguro-desemprego, abono e a participação na receita de empresas privadas. A Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento desses recursos.

Já a sigla PASEP significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. O objetivo é o mesmo do PIS. Entretanto, os responsáveis pelo depósito dos recursos são os órgãos e as empresas públicas. O Banco do Brasil é quem cuida do PASEP.

Os dois programas foram criados em momentos e leis diferentes, entretanto, no ano de 1975, a Lei Complementar nº 26 uniu os dois programas. E assim, houve a formação do fundo PIS/PASEP. Atualmente, os recursos do fundo são destinados ao FAT, que por sua vez, faz o pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial.

Além disso, os recursos do FAT também podem ser utilizados para custear programas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Ainda posso sacar o PIS/PASEP de 2022?

Os recursos do PIS/PASEP sempre ficam disponível para os empregados até o último dia útil do ano. Caso o empregado não faça a movimentação do dinheiro, ele terá que solicitar o benefício no calendário do ano seguinte.

Portanto aqueles que não fizeram o saque em 2022 já podem fazê-lo desde o dia 15 de fevereiro. As solicitações podem ser feitas pelo aplicativo ou presencialmente nos bancos.

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Sobre o autor  /  Tiago Menger

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