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PIS/PASEP 2023: Calendário começa em fevereiro; Quem vai receber?

No mês de dezembro de 2022, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador aprovou o calendário do PIS/PASEP para 2023.

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No mês de dezembro de 2022, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), aprovou o calendário de pagamentos do PIS/PASEP para 2023. Assim, os saques de até R$ 1.302 terão início agora no mês de fevereiro, segundo o anúncio feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, no dia 18 (quarta-feira).

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023 começa em fevereiro e vai até o mês de julho. Segundo o Codefat, o abono salarial deste ano será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Desse total, 21,4 milhões fazem parte da iniciativa privada e, portanto, recebem o PIS, e os outros 2,2 milhões são funcionários públicos, empregados estatais e militares elegíveis ao PASEP.

Pagamentos do PIS/PASEP 2023

Os pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) vão ser divididos em 6 lotes e depositados de acordo com o mês de nascimento do empregado.

Já para os depósitos do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), vão ser 5 lotes com base no número final de inscrição.

Ambas as modalidades poderão fazer o saque até o dia 28 de dezembro de 2023. Após terminado o prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego.

Pagamento do PIS

O pagamento do PIS refere-se ao calendário de 2021 e tem início em 15 de fevereiro de 2023 e vai até 17 de julho, de acordo com o mês de aniversário.

O pagamento é feito de forma automática em uma conta corrente ou poupança na Caixa. Para quem não possui conta ativa na Caixa, pode receber o benefício através da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo App Caixa Tem. Em todos os casos, o beneficiário poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou nas agências, segundo o calendário de pagamento.

Veja quando será pago o PIS para aqueles que fazem parte da inciativa privada:

Calendário abono Pis 2023 (Pago pela Caixa Econômica Federal)
Nascidos em	Recebem em
Janeiro e Fevereiro	15 de fevereiro de 2023
Março e Abril	15 de março de 2023
Maio e Junho	17 de abril de 2023
Julho e Agosto	15 de maio de 2023
Setembro e Outubro	15 de junho de 2023
Novembro e Dezembro	17 de julho de 2023

Pagamento do PASEP

O calendário do PASEP também tem início no dia 15 de fevereiro de 2023 e se encerra em 17 de julho, segundo o último número de inscrição do beneficiário.

O pagamento é feito para os correntistas ou na conta poupança do Banco do Brasil. No caso do trabalhador não possuir uma conta no BB, ele pode efetuar a transferência via TED para uma outra conta que seja de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal do Banco do Brasil, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.

Veja o calendário de pagamento do PASEP pelo Banco do Brasil:

Calendário abono Pasep 2023 (Pago pelo Banco do Brasil)
Número Final da inscrição do PASEP	Recebem em
0 e 1	15 de fevereiro de 2023
2 e 3	17 de abril de 2023
4 e 5	15 de maio de 2023
6 e 7	15 de junho de 2023
8 e 9	17 de julho de 2023

Quem tem direito de receber o abono PIS/PASEP?

O abono salarial PIS/PASEP é pago para os trabalhadores que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de referência. Além disso, o profissional deve cumprir os requisitos abaixo:

Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos;

Ter recebido um salário mensal de até 2 salários mínimos durante o ano-base (2021);

Ter os dados devidamente informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

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