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PIS/PASEP: Calendário de 2021 deve começar em fevereiro de 2023

Quem trabalha com carteira assinada está curioso para saber quando o governo deve liberar o PIS/PASEP do ano-base 2021.

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Quem trabalha com carteira assinada está curioso para saber quando o governo deve liberar o PIS/PASEP do ano-base 2021. No entanto, pela lógica e regra do benefício, o pagamento do PIS/PASEP deveria ter sido feito este ano, porém, o valor ainda pode demorar a ser creditado na conta dos trabalhadores.

Isso se deve à bola de neve criada com a suspensão do calendário de pagamento de benefícios devido ao impacto econômico negativo causado pela pandemia no Brasil. A partir disso, é esperado que o valor seja depositado na conta dos trabalhadores somente no ano de 2023. Até porque, em 2022, o governo deu prioridade ao pagamento do calendário do ano base 2020, que foi pago entre os meses de fevereiro e março.

O cronograma de pagamento do PIS/PASEP ficou marcado para 2023. Em suma, o governo decidiu priorizar o pagamento do calendário ano base 2020, que foi pago entre os meses de fevereiro e março.

Seguindo o cronograma habitual do PIS/PASEP, seria correto que o abono do ano-base 2020 fosse pago em 2021. Porém, devido à pandemia, o governo decidiu usar o dinheiro para pagar o BEM (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda). Na época, o programa tinha como objetivo ajudar as empresas e manter empregos ativos.

Quando os pagamentos foram retomados, o governo federal disse que os pagamentos seriam feitos em etapas, pois não havia recursos para pagar o benefício em dobro (referente aos anos 2020 e 2021).

Quando será pago o PIS/PASEP referente ao ano de 2021?

Em suma, o PIS/PASEP 2020 foi pago em 2022 e o PIS/PASEP 2021 deve ser pago entre fevereiro e março a partir de 2023. O PIS/PASEP do ano-base 2022, deverá ser pago apenas no ano de 2024.

Além disso, o calendário anual do abono pode mudar e ser pago no início do ano em vez de julho a julho do ano seguinte, como acontecia até 2021. Além disso, é necessário mencionar que não se trata do calendário oficial. Isso é dito, pois a divulgação ainda não foi feita pelo governo.

Por exemplo, em 2022, o pagamento do ano/base 2020 foi pago de 8 de fevereiro a 31 de março, dependendo do mês de nascimento. Resta saber se o novo governo tomará a mesma medida. Além disso, é importante destacar que a Caixa atualmente possui uma estrutura operacional mais robusta e seria capaz de efetuar pagamentos sem problemas em menos tempo em relação aos anos anteriores, principalmente devido à digitalização dos serviços e ao uso de aplicativos como o Caixa Tem.

Quem pode receber o PIS/PASEP 2021?

Para receber o PIS/PASEP, o empregado deve cumprir algumas das regras do benefício:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há pelo menos 5 anos; 
  • Ter trabalhado por pelo menos 30 dias consecutivos com carteira assinada ou não; 
  • Ter recebido até 2 salários mínimos; 
  • Ter os dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica) na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Como é feito o pagamento do PIS e PASEP?

PIS

  • Por meio de crédito em conta se o funcionário tiver conta corrente, poupança ou Poupança Social Digital; 
  • Nos caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui com o cartão do cidadão; 
  • Na agência da CAIXA, mediante apresentação do número do PIS e um documento oficial de identificação.

PASEP

  • O pagamento do abono salarial é feito por crédito em conta para correntistas e poupadores do BB; 
  • Os correntistas de outras instituições financeiras podem enviar um TED para sua conta via TAA ou WEB; 
  • Por fim, os demais poderão fazer o saque nas agências do Banco do Brasil mediante apresentação de documento de identidade oficial.

Veja mais:

Sobre o autor  /  Tiago Menger

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