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PIS/PASEP: Calendário de 2023 começa em 15 de fevereiro; Veja as datas
O Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2023 referente ao ano-base 2021.
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O Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2023 referente ao ano-base 2021. O saque do benefício deve beneficiar cerca de 23,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 24,4 bilhões.
O calendário terá início no dia 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, e seguirá até os nascidos no mês de dezembro, que recebem no dia 17 de julho. O saque ficará disponível até 28 de dezembro de 2023.
Calendário do PIS/PASEP para 2023
Veja quando começam os pagamentos do PIS em 2023:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Março | 15 de março | 28 de dezembro |
| Abril | 15 de março | 28 de dezembro |
| Maio | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Junho | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Julho | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Agosto | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Setembro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Outubro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Novembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
| Dezembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Abaixo, veja quando começam os pagamentos do PASEP em 2023:
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| 0 | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| 1 | 15 de março | 28 de dezembro |
| 2 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 3 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 4 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 5 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 6 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 7 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 8 | 17 de julho | 28 de dezembro |
| 9 | 17 de julho | 28 de dezembro |
O pagamento do benefício aos trabalhadores das empresas privadas que fazem parte do PIS (Programa de Integração Social), será realizado pela Caixa Econômica Federal. Já para os trabalhadores do setor público que fazem parte do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial), o pagamento será feito pelo Banco do Brasil.
Quem pode receber o PIS/PASEP?
Têm direito de receber o abono salarial, os trabalhadores que atenderem as regras abaixo:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou CNIS por pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
- Ter recebido até 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido trabalho remunerado, por pelo menos 30 dias, seguidos ou não, no ano-base de apuração (2021);
- Ter os dados devidamente informados pelo empregado na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).
Quem não pode receber o abono?
Importante ressaltar que não podem receber o PIS/PASEP 2023:
- Empregada(o) doméstica(o);
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como fazer a consulta do benefício?
Caso tenha dúvidas sobre o direito de receber o PIS/PASEP 2023, e quanto irá receber do abono, é possível ligar para o número 158. Além disso, também é possível baixar o app da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS) para fazer a consulta.
Após baixar o aplicativo, e fazer o login, é necessário clicar em Benefícios e, logo após, em Abono Salarial. Na tela seguinte o cidadão irá saber se ele é elegível a receber o benefício ou não. Ademais, o empregado do setor privado também pode consultar através dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Para os trabalhadores vinculados ao PASEP, é possível consultar através do link do Banco do Brasil. Ainda é possível ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001 para as capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
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Sobre o autor / Tiago Menger
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