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PIS/PASEP 2023: Calendário começa em fevereiro; Quem vai receber?
No mês de dezembro de 2022, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador aprovou o calendário do PIS/PASEP para 2023.
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No mês de dezembro de 2022, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), aprovou o calendário de pagamentos do PIS/PASEP para 2023. Assim, os saques de até R$ 1.302 terão início agora no mês de fevereiro, segundo o anúncio feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, no dia 18 (quarta-feira).
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023 começa em fevereiro e vai até o mês de julho. Segundo o Codefat, o abono salarial deste ano será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Desse total, 21,4 milhões fazem parte da iniciativa privada e, portanto, recebem o PIS, e os outros 2,2 milhões são funcionários públicos, empregados estatais e militares elegíveis ao PASEP.
Pagamentos do PIS/PASEP 2023
Os pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) vão ser divididos em 6 lotes e depositados de acordo com o mês de nascimento do empregado.
Já para os depósitos do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), vão ser 5 lotes com base no número final de inscrição.
Ambas as modalidades poderão fazer o saque até o dia 28 de dezembro de 2023. Após terminado o prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego.
Pagamento do PIS
O pagamento do PIS refere-se ao calendário de 2021 e tem início em 15 de fevereiro de 2023 e vai até 17 de julho, de acordo com o mês de aniversário.
O pagamento é feito de forma automática em uma conta corrente ou poupança na Caixa. Para quem não possui conta ativa na Caixa, pode receber o benefício através da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo App Caixa Tem. Em todos os casos, o beneficiário poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou nas agências, segundo o calendário de pagamento.
Veja quando será pago o PIS para aqueles que fazem parte da inciativa privada:
Calendário abono Pis 2023 (Pago pela Caixa Econômica Federal) | |
Nascidos em | Recebem em |
Janeiro e Fevereiro | 15 de fevereiro de 2023 |
Março e Abril | 15 de março de 2023 |
Maio e Junho | 17 de abril de 2023 |
Julho e Agosto | 15 de maio de 2023 |
Setembro e Outubro | 15 de junho de 2023 |
Novembro e Dezembro | 17 de julho de 2023 |
Pagamento do PASEP
O calendário do PASEP também tem início no dia 15 de fevereiro de 2023 e se encerra em 17 de julho, segundo o último número de inscrição do beneficiário.
O pagamento é feito para os correntistas ou na conta poupança do Banco do Brasil. No caso do trabalhador não possuir uma conta no BB, ele pode efetuar a transferência via TED para uma outra conta que seja de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal do Banco do Brasil, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.
Veja o calendário de pagamento do PASEP pelo Banco do Brasil:
Calendário abono Pasep 2023 (Pago pelo Banco do Brasil) | |
Número Final da inscrição do PASEP | Recebem em |
0 e 1 | 15 de fevereiro de 2023 |
2 e 3 | 17 de abril de 2023 |
4 e 5 | 15 de maio de 2023 |
6 e 7 | 15 de junho de 2023 |
8 e 9 | 17 de julho de 2023 |
Quem tem direito de receber o abono PIS/PASEP?
O abono salarial PIS/PASEP é pago para os trabalhadores que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de referência. Além disso, o profissional deve cumprir os requisitos abaixo:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos;
- Ter recebido um salário mensal de até 2 salários mínimos durante o ano-base (2021);
- Ter os dados devidamente informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
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Sobre o autor / Tiago Menger
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