Em 2023, aproximadamente 23 milhões de trabalhadores estão recebendo o PIS PASEP, apesar do atraso de um ano. O calendário continua a liberar o abono salarial para funcionários de empresas privadas e servidores públicos.

O PIS PASEP é um benefício anual que pode pagar valores equivalentes a um salário mínimo. Em janeiro de 2023, com base na proposta do ex-presidente Jair Bolsonaro, o valor mínimo nacional foi ajustado para R$ 1.302.

No entanto, com a mudança de governo após as eleições, o salário mínimo sofrerá um segundo reajuste em 2023. A partir de 1º de maio, o valor mínimo nacional será de R$ 1.320. Mas a questão é: o PIS PASEP será ajustado para o novo valor?

A partir de 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador, o teto do PIS PASEP será atualizado para o novo valor do salário mínimo. Um lote de 3,5 milhões de trabalhadores receberá o abono salarial ajustado com base no novo piso nacional.

Quem tem direito ao próximo lote do PIS PASEP?

Para ter direito ao recebimento do PIS/PASEP, o trabalhador precisa comprovar o direito ao abono salarial no ano de referência, que no caso é 2022. As regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos e, portanto, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
• Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
• Ter recebido até dois salários mínimos;
• Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado vários meses durante o ano de referência. No entanto, esquecem que é preciso ter pelo menos cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.

O trabalhador também deve ficar atento ao prazo padrão de inscrição no PIS PASEP, que é de cinco anos. Somente após esse tempo o trabalhador terá direito ao primeiro benefício salarial, mesmo que já cumpra todos os demais requisitos.

Qual é o valor do próximo lote do PIS/PASEP?

Confira o cronograma:

• 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
• 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
• 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
• 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
• 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
• 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
• 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
• 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.

Calendário do PIS/PASEP em 2023

PIS

• Janeiro – 15 de fevereiro;
• Fevereiro – 15 de fevereiro;
• Março – 15 de março;
• Abril – 15 de março;
• Maio – 17 de abril;
• Junho – 17 de abril;
• Julho – 15 de maio;
• Agosto – 15 de maio;
• Setembro – 15 de junho;
• Outubro – 15 de junho;
• Novembro – 17 de julho;
• Dezembro – 17 de julho.

PASEP

• Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
• Final da inscrição 1 – 15 de março;
• Final da inscrição 2 – 17 de abril;
• Final da inscrição 3 – 17 de abril;
• Final da inscrição 4 – 15 de maio;
• Final da inscrição 5 – 15 de maio;
• Final da inscrição 6 – 15 de junho;
• Final da inscrição 7 – 15 de junho;
• Final da inscrição 8 – 17 de julho;