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INSS: Prova de vida em 2023 será realizada de forma automática
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças na prova de vida que é mantida anualmente por pensionistas e aposentados. A prova de vida utilizada pelo órgão para prorrogar o pagamento dos benefícios, agora vai ser de responsabilidade do instituto.
De acordo com o INSS, a partir de 2023, a comprovação de vida será realizada automaticamente pelo órgão por meio do cruzamento de informações que comprovem que o beneficiário tenha praticado algum ato registrado nas bases de dados municipais ou mantido e administrado por órgãos públicos federais. Os seguintes documentos serão usados como comprovação:
- Certificado de vacinação;
- Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Comprovante de voto nas eleições;
- Emissão de passaportes;
- Carteira de identidade ou Carteira de Motorista (CNH);
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo de ouro ou outros aplicativos e sistemas de órgãos e instituições públicas que possuam certificação e controle de acesso no Brasil ou no exterior.
- Contratação de empréstimo consignado realizado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial em agências do INSS ou por meio de reconhecimento biométrico em empresas ou instituições parceiras;
- Perícia médica, por telemedicina ou presencial; e
- Atendimento no sistema público de saúde ou pela rede conveniada;
- Cadastramento ou recadastramento junto das autoridades de trânsito ou segurança;
- Atualizações no CadÚnico apenas se efetuadas pelo responsável do grupo;
- Emissão/Renovação de:
- a) Passaporte;
- b) Carteira de Motorista;
- c) Carteira de Trabalho;
- d) Alistamento Militar;
- e) Identidade ou Carteira; ou
- f) Outros documentos oficiais que exijam a presença física do usuário ou identificação biométrica;
- Recebimento do benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Caso não seja possível fazer a comprovação de vida de forma proativa, o beneficiário receberá uma notificação informando a necessidade em realizar a prova de vida, preferencialmente por meio eletrônico.
Na última quarta-feira, dia 2, o Ministério do Trabalho e Previdência Social assinou o decreto que modifica as regras para a realização do procedimento, proibindo o instituto de exigir a comprovação de vida presencialmente de pensionistas e aposentados para facilitar a rotina de segurados que tinham a necessidade de se deslocar a um órgão para realizar o procedimento.
O regulamento também estabelece que, caso o beneficiário seja obrigado a comparecer pessoalmente para realizar a prova de vida, o INSS deve oferecer ao beneficiário, independentemente da idade, oportunidades de realizar o procedimento sem precisar sair de casa, seja por meio de visita de funcionários da agência ou de instituições afiliadas e parceiras ou instituições financeiras que custeiam os benefícios.
Prova de Vida do INSS suspensa
O INSS estendeu a suspensão da prova de vida até o final de 2022. O procedimento permanecerá suspenso até dia 31 de dezembro de 2022, assim, também estão suspensos os bloqueios no pagamento por falta de comprovação.
Caso o segurado queira realizar voluntariamente a prova de vida, os canais tradicionais – pela rede bancária ou pelo App do Meu INSS estão disponíveis para o procedimento.
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Sobre o autor / Tiago Menger
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