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Salário mínimo de R$ 1.320 não deve sair antes da metade de 2023, diz Governo
Após reunião com representantes das centrais sindicais, Lula anunciou a criação de um grupo de trabalho para tratar do reajuste do salário mínimo.
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Após uma reunião com cerca de 500 representantes das centrais sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de um grupo de trabalho para tratar do reajuste do salário mínimo.
Em conjunto com Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Lula anunciou três frentes de trabalho associadas à política de melhoria do salário mínimo, entenda quais são elas:
- O primeiro grupo será composto por representantes do governo e de sindicatos e terá que apresentar uma proposta de valorização permanente do mínimo nacional. O prazo é prorrogável por mais 45 dias.
- Um segundo grupo terá um prazo de 30 dias para elaborar uma proposta de negociação coletiva e a reorganização dos sindicatos brasileiros;
- Por fim, o terceiro grupo terá que apresentar, também em um prazo de 30 dias, uma proposta para a regulamentação do trabalho por plataformas de aplicativo.
“Acompanhamos a situação dos trabalhadores de aplicativos que muitas vezes têm que trabalhar 14, 16 horas por dia para trazer pão e leite para casa. Isso beira o trabalho escravo“, alegou Marinho.
Qual é o valor do salário mínimo para 2023?
- Já em vigor desde o dia 1 de janeiro de 2023, o novo valor do salário mínimo é de R$ 1.302. O reajuste do valor foi feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no mês de dezembro de 2022, através da assinatura da Medida Provisória nº 1.143.
- Logo após a posse como presidente, Lula não fez nenhum reajuste em cima do valor do mínimo nacional em 2023.
Em quanto subiu o mínimo nacional em 2023?
- Em relação ao ano passado, quando o salário mínimo era de R$ 1.212, o percentual de reajuste do salário mínimo para 2023 foi de 7,42%. A expectativa era de que o piso nacional com Lula subisse mais 1,5% e chegasse perto dos R$ 1.320.
- De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o valor do salário mínimo ficará em R$ 1.302 até maio de 2023. Após esse período, o governo deverá avaliar um novo aumento.
- Em negociações com as sedes sindicais, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, indicou que um aumento além dos atuais R$ 1.302 depende do cálculo do número de beneficiários do INSS. Isso porque o valor do salário mínimo é utilizado como base para o pagamento de benefícios previdenciários de milhões de brasileiros.
- É estimado pelo Ministério da Fazenda que o custo da elevação do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 deve chegar a R$ 7 bilhões, despesas que devem ser acomodadas no teto de gastos do Governo.
O que diz Lula sobre o mínimo nacional?
- É importante destacar que o aumento do valor do salário mínimo para R$ 1.320 foi uma proposta de campanha do presidente Lula, acompanhado pela renovação do programa Bolsa Família no valor de R$ 600 em 2023.
- Agora eleito, o presidente diz que segue defendendo o reajuste, mas já não garante o aumento a partir do mês de janeiro, como se esperava.
- “O valor do salário mínimo deve aumentar de acordo com o crescimento da economia. A economia subiu, o povo que recebe o salário mínimo vai ter um aumento de acordo com o PIB. É isso que nós temos que fazer para melhorar o país“, afirmou Lula após o encontro que estabeleceu os grupos de trabalho.
Veja abaixo o percentual do reajuste do mínimo nacional recebido entre os anos de 2013 e 2022:
Ano de vigência | Valor do salário mínimo | Percentual de aumento |
2022 | R$ 1.212 | 10,18% |
2021 | R$ 1.100 | 5,26% |
2020 | R$ 1.045 | 0,58% |
2020 | R$ 1.039 | 4,1% |
2019 | R$ 998,00 | 4,61% |
2018 | R$ 954,00 | 1,81% |
2017 | R$ 937,00 | 6,48% |
2016 | R$ 880,00 | 11,68% |
2015 | R$ 788,00 | 8,84% |
2014 | R$ 724,00 | 6,78% |
2013 | R$ 678,00 | 9% |
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Sobre o autor / Tiago Menger
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