Uncategorized

Saque-aniversário: Resgate do seguro-desemprego pode ser Bloqueado?

Anúncios

O trabalhador formal tem direito a uma série de benefícios. Saque-aniversário do FGTS e seguro-desemprego são dois bons exemplos que costumam ser reclamados. Mas fica a dúvida, um rendimento impede o outro?

Enquanto o saque-aniversário permite ao trabalhador sacar anualmente uma parcela do saldo depositado na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o seguro-desemprego só libera valores em caso de demissão sem justa causa.

Respondendo à pergunta principal, quem optar pelo saque-aniversário do FGTS não perderá o seguro-desemprego. São políticas diferentes. A confusão surge porque quem opta pelo saque por aniversário perde o direito ao saque integral do FGTS quando dispensado sem justa causa.

Isso só acontece porque essa pessoa continuará recebendo os valores depositados no FGTS pelo ex-empregador normalmente no mês de seu aniversário, esteja ele em um novo emprego ou não.

Saque-aniversário x seguro-desemprego

O que é o saque-aniversário do FGTS?

O Saque Aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador brasileiro sacar parte do saldo disponível em sua conta do FGTS a cada ano, no mês do seu aniversário, de acordo com o calendário estabelecido pela Caixa Econômica Federal (CEF).

O valor a sacar varia de acordo com o saldo disponível na conta de acordo com a tabela que determina o percentual a ser sacado. Vale ressaltar que esta modalidade é facultativa, e que em seu cumprimento, o empregado perde o direito à demissão integral em caso de demissão sem justa causa, mantendo-se o direito à multa rescisória de 40% do saldo.

O que é o seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício fornecido pelo governo para fornecer assistência financeira aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. É uma forma de proteção social que visa garantir um rendimento mínimo aos trabalhadores que perderam o emprego e que procuram uma nova colocação no mercado de trabalho.

O benefício é pago em um determinado período de tempo, que varia de três a cinco parcelas, dependendo da jornada de trabalho do empregado e do número de vezes que ele solicitou o seguro-desemprego no passado.

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve atender a alguns requisitos, como ter sido demitido sem justa causa, ter trabalhado por um período mínimo de tempo e estar inscrito no programa PIS/PASEP por pelo menos cinco anos.

Mais novidades no portal: ☕ CaféPost:

Sobre o autor  /  Tiago Menger

Em Alta

content

WhatsApp: Estes 35 celulares vão perder suporte ao App em fevereiro

Desde a quarta-feira, 1 de fevereiro, vários modelos de smartphones deixaram de oferecer suporte ao WhatsApp.

Continue lendo
content

Bolsa Família em março será antecipado para ESTE grupo; Confira

Os repasses do Bolsa Família em fevereiro já estão sendo finalizados. Porém, um grupo recebeu os pagamentos antecipados agora e terá os depósitos antecipados também no mês de março.

Continue lendo
content

FGTS: Confira aqui 15 possibilidades de SAQUE

A fim de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), certas circunstâncias específicas precisam ser atendidas pelo trabalhador.

Continue lendo

Você também pode gostar

content

INSS: Aposentados tem direito a novo benefício

Os aposentados do INSS terão um novo benefício? O Projeto de Lei, que prevê a dispensa da comprovação de doença sendo isentos do (IR).

Continue lendo
content

FGTS: Saque-aniversário já tem prazo limite para solicitar; Veja

No dia 24 de janeiro, durante uma entrevista ao GloboNews, Luiz Marinho, ministro do Trabalho, anunciou a suspensão da modalidade de saque-aniversário do FGTS.

Continue lendo
content

Lula faz GRANDE exigência para que brasileiros recebam o Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na última quarta-feira (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na próxima semana.

Continue lendo