Uncategorized
Saque-aniversário: Resgate do seguro-desemprego pode ser Bloqueado?
Anúncios
O trabalhador formal tem direito a uma série de benefícios. Saque-aniversário do FGTS e seguro-desemprego são dois bons exemplos que costumam ser reclamados. Mas fica a dúvida, um rendimento impede o outro?
Enquanto o saque-aniversário permite ao trabalhador sacar anualmente uma parcela do saldo depositado na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o seguro-desemprego só libera valores em caso de demissão sem justa causa.
Respondendo à pergunta principal, quem optar pelo saque-aniversário do FGTS não perderá o seguro-desemprego. São políticas diferentes. A confusão surge porque quem opta pelo saque por aniversário perde o direito ao saque integral do FGTS quando dispensado sem justa causa.
Isso só acontece porque essa pessoa continuará recebendo os valores depositados no FGTS pelo ex-empregador normalmente no mês de seu aniversário, esteja ele em um novo emprego ou não.
Saque-aniversário x seguro-desemprego
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O Saque Aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador brasileiro sacar parte do saldo disponível em sua conta do FGTS a cada ano, no mês do seu aniversário, de acordo com o calendário estabelecido pela Caixa Econômica Federal (CEF).
O valor a sacar varia de acordo com o saldo disponível na conta de acordo com a tabela que determina o percentual a ser sacado. Vale ressaltar que esta modalidade é facultativa, e que em seu cumprimento, o empregado perde o direito à demissão integral em caso de demissão sem justa causa, mantendo-se o direito à multa rescisória de 40% do saldo.
O que é o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é um benefício fornecido pelo governo para fornecer assistência financeira aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. É uma forma de proteção social que visa garantir um rendimento mínimo aos trabalhadores que perderam o emprego e que procuram uma nova colocação no mercado de trabalho.
O benefício é pago em um determinado período de tempo, que varia de três a cinco parcelas, dependendo da jornada de trabalho do empregado e do número de vezes que ele solicitou o seguro-desemprego no passado.
Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve atender a alguns requisitos, como ter sido demitido sem justa causa, ter trabalhado por um período mínimo de tempo e estar inscrito no programa PIS/PASEP por pelo menos cinco anos.
Mais novidades no portal: ☕ CaféPost:
Sobre o autor / Tiago Menger
Em Alta
Caixa Tem:Veja como MEI pode receber R$ 4,5 MIL
A partir desse empréstimo feito no aplicativo Caixa Tem, tanto pessoas físicas quanto microempreendedores individuais (MEIs) podem tomar emprestado valores entre R$ 300 e R$ 4.500.
Continue lendoBolsa Família: 13º salário poderá sair ainda em 2023? Confira
Embora o Governo Federal já tenha declarado que não fará o pagamento do 13º salário do Bolsa Família, a oposição pretende mudar isso.
Continue lendoFGTS: Saque-aniversário está na reta final! Últimos dias para solicitar
Com o anúncio do ministro do Trabalho sobre o possível fim do saque-aniversário do FGTS, essa pode ser a última oportunidade dos trabalhadores retirarem parte dos recursos no mês de aniversário.
Continue lendoVocê também pode gostar
Caixa Econômica libera novo aplicativo do Bolsa Família; Confira
O novo aplicativo do Bolsa Família está disponível. A Caixa Econômica finalizou as atualizações do aplicativo para consulta do benefício.
Continue lendoBumble: o app de namoro onde as mulheres têm o poder!
Com versões exclusivas para namoro online, amizade e até para negócios, o app Bumble é uma plataforma completa para se conectar com pessoas!
Continue lendoINSS: STF já aprovou a Revisão da Vida Toda? Quem tem direito?
Muitos pensionistas poderão solicitar a Revisão da Vida Toda do INSS em breve, um recálculo previdenciário que já foi aprovado pelo plenário do STF.
Continue lendo