Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu as eleições presidenciais no último domingo, dia 30. Com a vitória, uma de suas propostas de campanha foi a restauração do programa Bolsa Família, no qual o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou no Auxílio Brasil. Mas agora, qual dos programas deve permanecer em 2023?

Atualmente, o Governo Federal repassa R$ 600 por mês aos beneficiários do programa social – atualmente são 21 milhões de beneficiários. O valor só foi possível com a aprovação da PEC de Benefícios pelo Congresso Nacional em julho de 2022. Assim, o benefício teve um adicional de R$ 200, no qual será pago até dezembro deste ano. 

Por isso, em 2023 a previsão é que o Auxílio retorne aos R$ 400 mensais Mas, além da intenção de manter o valor de R$ 600, Lula também mencionou a criação de um benefício extra de R$ 150 por filho para as famílias que tenham crianças de até 6 anos de idade. De onde serão retirados os recursos? Ainda uma incógnita.

Para garantir o valor de R$ 750 do Bolsa Família (mais o benefício fixo e adicional por filho), Lula deve entrar em negociações com o Congresso Nacional para aprovar uma nova PEC – Proposta de Emenda à Constituição, e só depois executar a mudança em 2023.

O valor seria o mesmo do Auxílio Emergencial, que foi pago entre 2020 e 2021 pelo Governo durante o período de pandemia do Coronavírus, quando a economia do país foi afetada pelas medidas de isolamento.

Levando em consideração o valor total do benefício até outubro de 2021, foram injetados na economia aproximadamente R$ 360 bilhões. Só na pandemia, em 2020 foi distribuído 9 vezes o orçamento anual do antigo Bolsa Família.

Segundo as projeções da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o varejo deve ser beneficiado por cerca de 40% dos R$ 600 do auxílio neste ano. O restante deve ser usado para pagamento de dívidas e para o setor de serviços.

O valor de R$ 600 do Auxílio Brasil custa cerca de R$ 150 bilhões anuais para ser financiado pelos cofres da União. 

O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado pelo Congresso Nacional não menciona o valor atual, que tem validade temporária, e sim o valor fixo de R$ 400.

“Na verdade, não sabemos bem o que encontraremos em 1º de janeiro no caso da eleição do ex-presidente Lula. Não conhecemos a situação real do orçamento. A prioridade zero será encontrar recursos para garantir o valor de R$ 600. Depois disso, propomos um projeto por etapas“, explicou Campello.

Em novembro de 2021, o programa de transferência de renda Bolsa Família foi substituído pelo atual Auxílio Brasil, no qual Bolsonaro queria “acabar com qualquer vestígio do PT”. Mas agora com a vitória, Lula deve retomar o antigo programa que batizou durante seu primeiro mandato.

O tradicional programa Bolsa Família foi criado no ano de 2004 durante o governo Lula e foi substituído após 18 anos de vigência. O programa visa garantir alimentação às famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza no país.

No ano de 2016, o salário mínimo era de R$ 880 e havia 13,8 milhões de famílias que recebiam o Bolsa Família e 11,3 milhões de desempregados no país. 

No mês de outubro de 2022, já são 21,13 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil, onde há 9,7 milhões de desempregados. O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.212 e deve ser reajustado em 7% neste ano, o índice de inflação medido pelo INPC.

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