Termos de Uso – Café Post 

Revisado em 25 de Abril de 2024.

A INDIETECH OÜ, uma sociedade de responsabilidade limitada estabelecida na Estônia (conhecida localmente como OÜ), registrada com o número 14805865 e localizada em Tallinn, no endereço Rua Keemia 4, CEP 10616, Harju, Estônia, é a criadora, proprietária e operadora do site Café Post, acessível pelo endereço https://cafepost.com.br.

As expressões “nós”, “nosso” e “nos” presentes neste Documento de Termos de Serviço referem-se ao Café Post.

O Café Post é um portal dedicado à produção de conteúdo no âmbito do entretenimento, oferecendo informações e análises sobre uma ampla gama de produtos e serviços.

Estes Termos de Serviço devem ser lidos e interpretados em conjunto com a nossa Política de Privacidade, disponível em https://cafepost.com.br/privacy-policy/, e estão alinhados com a legislação aplicável.

É importante que o usuário leia cuidadosamente estes Termos de Serviço. Caso haja discordância com algum dos termos apresentados, recomenda-se não utilizar os serviços oferecidos.

1.1 Ao optar por utilizar nossos serviços, o usuário se obriga a aderir aos Termos e Condições Gerais de Uso e à Política de Privacidade vinculada, estabelecendo isso como pré-requisito para o uso dos serviços prestados.

1.2 É necessário que o usuário possua no mínimo 18 anos de idade e tenha capacidade jurídica plena para aceitar e compreender as obrigações decorrentes destes Termos em sua totalidade.

1.3 Aqueles que não cumprirem com os requisitos mencionados devem se abster de utilizar os serviços, websites e demais recursos administrados pelo Café Post.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos relacionados aos nossos serviços, o usuário é encorajado a entrar em contato conosco por meio do site do Café Post, visitando https://cafepost.com.br/contact/ para mais informações.

3.1. Concordância com os Termos 

Ao utilizar o portal Café Post, o usuário manifesta sua concordância com os termos e condições aqui descritos. Caso não esteja de acordo com estes termos, é aconselhável não fazer uso do portal.

3.2. Finalidade do Portal 

O objetivo do portal Café Post é disponibilizar informações pertinentes ao universo do entretenimento. Os usuários têm a liberdade de utilizar o portal para explorar aplicativos, notícias sobre programas e eventos e outros produtos relacionados ao entretenimento. 

3.3. Limitação de Responsabilidade 

O Café Post isenta-se de responsabilidade por quaisquer prejuízos resultantes de ataques de vírus ou malware, utilização indevida do portal, ou situações decorrentes de força maior.

3.4. Encaminhamentos para Websites Externos 

O Café Post oferece encaminhamentos para páginas de propriedade de terceiros. O controle desses sites externos não está sob a jurisdição do Café Post, e, consequentemente, não assumimos responsabilidade pelas políticas de privacidade, conteúdo ou qualquer operação realizada nestes sites.

3.5. Solicitação de Dados Pessoais 

É importante destacar que o Café Post não realiza solicitações de dados pessoais ou de cadastro via e-mail. Caso receba alguma mensagem eletrônica pedindo tais informações em nome do Café Post, por favor, não responda e notifique imediatamente nossa equipe sobre o ocorrido.

3.6. Assistência e Suporte

Para esclarecimentos, dúvidas ou manifestações sobre os termos de uso, o Café Post está à disposição através do nosso formulário online, acessível pelo link https://cafepost.com.br/contact/.

O uso deste site é rigorosamente limitado e não deve ser empregado para:

Na hipótese de descumprimento destas condições, o usuário estará sujeito à suspensão ou término do seu acesso ao site.

O Café Post disponibiliza seu Serviço na condição “tal como está”, sem assegurar sua ininterruptibilidade, segurança ou exatidão. A disponibilidade do Serviço pode ser suspensa ou finalizada a qualquer instante, sem necessidade de notificação prévia. O Café Post não assume responsabilidade por prejuízos resultantes da utilização do Serviço, que incluem, mas não se limitam a:

Contudo, é importante ressaltar que em determinadas jurisdições, as leis vigentes não permitem a completa isenção de responsabilidade por danos secundários ou acidentais. Nestas circunstâncias, a responsabilidade do Café Post estará circunscrita ao limite máximo estabelecido pela legislação aplicável.

Todas as ações legais ou administrativas decorrentes do uso do Café Post, conforme delineado nestes Termos de Uso Geral ou na Política de Privacidade, devem ser iniciadas dentro de um período não superior a 90 dias. A validade destes Termos e Condições de Uso é mantida por tempo indeterminado.

7.1 É fundamental a interpretação integrada dos termos de serviço juntamente com a política de privacidade. Estes documentos são regidos pelas legislações do Brasil, incluindo a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

7.2 No caso de conflitos na interpretação ou aplicação dos termos de serviço e da política de privacidade, as partes elegem de comum acordo submeter-se à jurisdição única da Câmara de Comércio de Tallinn, na Estônia.

8.1 Direitos Autorais e Propriedade Intelectual 

O material apresentado pelo Café Post está sob a proteção de direitos autorais e leis de propriedade intelectual. É proibida a cópia, alteração, distribuição, exibição ou criação de trabalhos baseados no conteúdo sem o consentimento expresso da INDIETECH OÜ.

8.2 Isenção de Responsabilidade 

A INDIETECH OÜ não assume responsabilidade por conteúdo criado por usuários, como comentários ou postagens em fóruns e redes sociais. Da mesma forma, não se responsabiliza por quaisquer prejuízos advindos do uso do site, sejam eles diretos, indiretos, acidentais ou consequentes.

8.3 Infrações 

A INDIETECH OÜ detém o direito de eliminar conteúdos que desrespeitem os termos de uso, em especial aqueles que sejam ilegais, injuriosos, caluniosos ou que violem direitos de terceiros. Reserva-se, ainda, o direito de cancelar as contas de usuários que descumpram os termos de uso.

Nos reservamos o direito de interromper ou modificar quaisquer serviços oferecidos a qualquer momento, podendo ocorrer sem notificação prévia aos usuários. É possível acessar a versão mais recente dos Termos de Uso sempre que necessário em https://cafepost.com.br/terms/. Tais mudanças não impõem obrigações adicionais ao Café Post.

Ao fazer uso do site Café Post, você automaticamente aceita os termos e condições estabelecidos. Caso não esteja de acordo com estes termos, a utilização do site não é recomendada.

Nossa equipe está à disposição para ajudá-lo. Para quaisquer dúvidas ou propostas referentes aos nossos serviços, não hesite em entrar em contato com nosso suporte ao cliente. Sua mensagem pode ser enviada através do formulário que se encontra no endereço https://cafepost.com.br/contact/.